Os dirigentes da CNM alertam que o crescimento é completamente atípico, e os gestores devem manter suas programações financeiras para não serem pegos de surpresa caso a arrecadação nacional caia nos próximos dias.
A sexta-feira é de boas notícias para os gestores das 184 cidades do Ceará que recebem, hoje, como primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), um volume de recursos da ordem de R$ 147.541.970,00.
A maior fatia dessas verbas, no total de R$ 25.411.841,00, fica com a Prefeitura de Fortaleza, enquanto, para as menores cidades, que concentram menos habitantes, o valor médio dessa parcela do FPM é de R$ 263.459,89.
São 20 cidades com coeficiente 0.6, definido de acordo com a população. As outras quatro maiores cidades do Ceará – Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú, levam, também, uma boa fatia de recursos como primeira parcela do FPM: cada uma dessas cidades recebe R$ 2.847.288,27.
Os dirigentes da CNM alertam que o crescimento é completamente atípico, e os gestores devem manter suas programações financeiras para não serem pegos de surpresa caso a arrecadação nacional caia nos próximos dias.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
(*) Com informações do Ceará Agora
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