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sábado, 18 de novembro de 2017

"Papai morreu e eu continuo sacando mensalmente o Benefício do INSS dele". Você pode estar cometendo um crime; entenda

Em tempos não muito remotos, era bem comum as pessoas que detinham a senha e o cartão do ente querido que viera a óbito, continuarem a receber os proventos da Aposentadoria ou Benefícios do mesmo.

Soube de casos em que a pessoa justificou que os saques feitos foram usados, inclusive, para custear despesas com o funeral. O motivo até que é relevante, mas não justifica o saque indevido!

Saque Indevido – Crime Cometido

O rombo estava estabelecido na Previdência Social, e, quando menos se esperava, batia à porta do herdeiro ou representante legal do de cujus (falecido), um Oficial de Justiça entregando uma intimação da Justiça Federal.

É que muitos desconheciam, e ainda desconhecem, que, com a morte do beneficiário, cessa o direito à percepção dos proventos do mesmo.

Como as instituições financeiras não tinham, de imediato, esta informação, muito menos o INSS, os ‘espertinhos’ continuavam a fazer os saques normalmente.

Muitos desconhecem, mas existem especificações claras constantes no Protocolo de Pagamento de Benefícios em Meios Magnéticos. Este Protocolo rege as relações entre o Banco, o beneficiário e o INSS. De acordo com o referido Protocolo, o banco é obrigado a renovar anualmente a senha dos beneficiários da Previdência, evitando fraudes e saques indevidos. Se deixa de observar os dispositivos constantes no Protocolo, deve responder judicialmente pela não observância legal.

Há disposição legal obrigando os Cartórios a informarem ao INSS, mensalmente, a emissão de todos os Atestados de Óbito que emitiram.

De posse da informação, a Previdência Social bloqueia, de imediato, a percepção de quaisquer valores.

Assim, quando uma pessoa morre e o INSS toma ciência do fato, e, caso haja valores devidos ao de cujus, estes só deverão ser pagos judicialmente aos herdeiros ou representantes legais e mediante Alvará Judicial.

O Professor Rômulo Saraiva, adverte:

Quando vem a morte, acaba a aposentadoria. É inevitável. Não existe aposentado morto. Por isso, os parentes só podem continuar a receber o pagamento se o benefício não for proveniente da Assistência Social e se existir algum dependente legal para requerer a pensão por morte. Caso contrário, a interrupção do pagamento é necessária. Inadvertidamente, o INSS pode lançar o crédito na conta bancária, mas isso não dá direito a terceiro sacá-lo. No fim da vida, muitos aposentados adoecem e outorgam procuração para um parente representá-lo no banco. Contudo, sacar aposentadoria após a morte é crime. O TRF da 5ª Região recentemente condenou pessoa que se passou por aposentado já morto.

E o que acontece com os valores que, porventura ou conflito de informações ou até falha do sistema, foram sacados pelos herdeiros que tinham o cartão e a senha do ente querido?

Estes valores deverão ser devolvidos aos cofres da Previdência Social, a pessoa que fez o saque indevidamente poderá responder pelo crime de Estelionato (artigo 171 do Código Penal), devendo estar assistida por Advogado ou Defensor Público da União, pois o processo tramitará em sede de Justiça Federal.

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

PRE prende dois casais com drogas em Canindé

Os policiais da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estavam realizando um trabalho de rotina nesta quinta-feira (16), na altura da CE-065. Eles fizeram uma abordagem a um veículo, quando parado o motorista ficou bastante nervoso, lhe foi perguntado sobre uma bolsa que estava dentro do carro, o condutor respondeu que seria da esposa dele que também estava no carro.

Porém segundo o condutor do veículo, ele vinha da cidade de Canindé e seguia para Fortaleza após ter sido fretado por um homem que também foi preso, segundo o motorista não sabia que tinha droga dentro do carro.

Após ser questionado sobre a bolsa ele negou e disse ter confundido, a bolsa que foi encontrada cheia de droga não seria da esposa.

O passageiro assumiu toda droga e disse que só falava na presença do juiz ou advogado, dois homens e duas mulheres foram presos no local.

PM prende quadrilha em Maracanaú com submetralhadoras, drogas, munição e a contabilidade do tráfico

Policiais militares da Força Tática (FT) do 14º BPM (Maracanaú), capturaram na noite desta quinta-feira (16), uma quadrilha de assaltantes e matadores que agia na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Os bandidos, pertencentes a uma facção criminosa, foram detidos com várias armas de fogo, drogas, anotações do tráfico e dois veículos roubados, entre eles, uma caminhoneta importada. Também com o grupo, a PM apreendeu duas submetralhadoras e muita munição.

Segundo o comandante do 14º BPM, tenente-coronel Alves, a quadrilha vinha espalhando o terror em Maracanaú e no bairro Siqueira, no limite com Fortaleza. O bando estaria traficando drogas e também praticando execuções sumárias por ordem do chefe da quadrilha, já identificado como Mizael.

A prisão do bando ocorreu após a equipe da Força Tática do 14º BPM ser informada da movimentação estranha e intensa de suspeitos em uma residência localizada na Rua Miguel Fernandes, no bairro Pau Serrado, em Maracanaú.

Armamento

Na residência foram encontradas as armas, munição, drogas e outros objetos de crimes, entre eles, vários cadernos com anotações sobre a movimentação da venda de drogas, com nomes dos “clientes” do bando e os valores das vendas de cocaína, crack e outros entorpecentes.

Segundo ainda o coronel Alves, com a prisão da quadrilha será possível a elucidação de vários assassinatos ocorridos naquela área nas últimas semanas.

Os quatro homens presos na operação foram identificados como Guilherme Eurico de Oliveira Filho, 27 anos; Paulo Vitor Silva de Araújo, 18; Francisco Renato Sousa de Oliveira, 27; e Alan Herbes Moreira de Sousa, 22 anos.

O bando foi encaminhado à Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), onde foi lavrado o flagrante. As investigações sobre os crimes praticados pela quadrilha terão prosseguimento naquela unidade especializada da Polícia Civil cearense.

Gonzaga Barbosa em A Crônica do Mês - FALAM AS MÁS LÍNGUAS, OU AS BOAS, TALVEZ!

Falam as más línguas (ou as boas, talvez) que política, futebol e religião são três temas polêmicos e de um impacto muito pavoroso quando se discute a sua galhardia de olhos vesgos para realidade. Observando ou não a perversão política sobre a pátria, o estereótipo mundo da bola e seu ostentar, e o espólio dos templos a extorquir os bens da humanidade. De certa forma, serão aqueles que não se adequam a esses modelos ou regras que se desvencilham progressivamente desse tendencioso negócio...

Na política, o caos mundial da corrupção que não só assola o poder econômico, mas, de certa forma, a honradez da população que, no seu sacrifício, tende muito mais ainda a andar à deriva do que no seu afã.

No futebol, a simbologia que mais se detecta é a da impressão (de que todos vão bem, e que vencem sempre...), enquanto que uma parte vive a cacofonia do sistema corruptivo, impregnado em tudo que há (os cartéis milionários e as regras para dificultarem a sua formação intelectual). De antemão, pode-se presumir que um atleta sem cultura rende muito mais ao seu país do que um letrado. E na obscuridade do reino de Deus, um legado que na sua religião vale muito mais; a preservação do lobo e a extinção do cordeiro em outros casos a união do estereótipo ao pecado mortal.

Desta feita, o mais perverso dos castigos não se acredita que ainda esteja por vir- o fim do mundo. Se a espécie humana nos alerta para o último grito da humanidade dentro das suas assembleias constituídas...

Outro dia, saí numa certa avenida da minha cidade para comprar um livro, não encontrei; mas dei de cara com três igrejas protestante, uma católica, três campos de futebol vazios e uma prefeitura de mãos dadas com o Poder Legislativo, deixando até uma ligeira impressão de este não fiscaliza aquela. E, pondo o pé na crise que nos assola a cada segundo, conclui-se que os negócios da política, a palavra de Deus e as escolinhas de futebol são os grandes investimentos do momento.

Voltei pra casa sem livro, mas trouxe na bagagem uma gama de conhecimentos fornecidos pelos outdoors que, aos poucos, fizeram-me abrir os olhos, mas deixando uma grande dúvida na minha cachola: será que sair às ruas pra protestar sobre isso ou aquilo seja, entretanto, uma grande virtude, se poucos aprendem nas escolas que ser honesto e amar o próximo seja um bom negócio! Eu até gostaria de dizer à juventude: vão às ruas! Mas qual o sentido de protestar quando não se sabe o que? E quando o assunto pautado já não mais faça tanta diferença aos nossos pares...

Pentecoste, 15 de Novembro de 2017.
Gonzaga Barbosa em A Crônica do Mês

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Cuidado: golpistas oferecem passagens grátis da Gol no Facebook e WhatsApp

Pesquisadores da ESET encontraram na quarta-feira (14) uma nova fraude circulando pelo Facebook e WhatsApp. No caso, o golpe compartilhado entre usuários promete passagens aéreas grátis oferecidas pela companhia Gol.

É preciso ficar atento: entre os meses de novembro e dezembro, o número de golpes de phishing crescem exponencialmente. Com eventos como Black Friday, Cyber Monday, Natal, Ano Novo e férias escolares, os criminosos desenvolvem vários tipos de fraudes para ludibriar vítimas.

O usuário é redirecionado para uma página que promete alterar a cor do serviço de WhatsApp Web, o que não tem qualquer relação com a suposta promoção

Golpe no Facebook

A fraude acontece da seguinte maneira, no caso das passagens da Gol, segundo a ESET

"Se a mensagem for acessada pelo celular, o usuário é levado a participar de um questionário com 4 perguntas e, em seguida, compartilhar a publicação falsa com 30 contatos de WhatsApp. No entanto, a vítima estará apenas compartilhando o golpe sem saber e fazendo com que outras pessoas também sejam vítimas. Ao acessar a publicação pelo computador, o usuário pode facilmente reconhecer a URL falsa. Além disso, o usuário é redirecionado para uma página que promete alterar a cor do serviço de WhatsApp Web, o que não tem qualquer relação com a suposta promoção".

Isso significa que a utilização do celular é importante para a viralização da mensagem. Ao compartilhar inocentemente o golpe, a vítima acaba espalhando a fraude. Já no computador, a vítima é induzida a baixar complementos maliciosos que permitem o surgimento de publicidades falsas, gerando cliques e algum tipo de lucro econômico para os cibercriminosos.

Sempre procure os canais oficiais de empresas nas redes sociais para checar a autenticidade de uma promoção

Para não cair neste tipo de golpe, o TecMundo sempre recomenda: não compartilhe mensagens de promoções sem checar nos canais oficiais a veracidade. Ou seja: procure sempre canais no Facebook com o check azul ao lado do nome da empresa e ainda, se necessário, entre em contato via telefone com a empresa antes de escrever seus dados na internet.

Desconfie de publicações que oferecem promoções extremamente tentadoras ou produtos grátis. No celular, não instale aplicativos fora da Google Play ou Apple App Store; e mantenha um bom antivírus instalado.

A Gol Linhas Aéreas comentou o seguinte sobre o caso: "Atenção clientes GOL: o portal VOEDEGOL vem tentando de forma fraudulenta conseguir dados de nossos clientes prometendo passagens gratuitas. Esclarecemos que o portal não é da GOL Linhas Aéreas e estamos fazendo o possível para retirá-lo ao ar".

Mandalas garantem produção sustentável para agricultores de assentamento de Pentecoste

No assentamento Barra do Leme, localizado no interior do município de Pentecoste, em meio a vegetação seca da caatinga, a agricultura familiar exerce papel fundamental na economia da comunidade. 

O agricultor Antônio José, que saiu do conforto urbano para trabalhar no campo, por amor à natureza, por meio de orientações técnicas, investiu na criação de frangos. 

Além da criação de pequenos animais, algumas famílias sobrevivem do sistema agrícola mandala, que é um técnica de cultivo circular de baixo custo que facilita a produção de alimentos. O formato da horta é diferente da convencional, os canteiros são em círculos e irrigados por um poço localizado no centro dos anéis.

Antônio conta que para a irrigação da horta fez um sistema de aspersão com fio comum de cadeira de balanço e palitos de pirulitos. "Além de economizar dinheiro, a criação é simples e eficiente".

Segundo a agricultora Liduína Ramos, que também trabalha na mandala, a variedade de produtos oriundos do cultivo faz parte da alimentação da família.

Parte da produção das aves, verduras e legumes é fornecida para alimentação de estudantes da rede pública de ensino, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O PAA é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Já o PNAE, oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Confira o vídeo:

Por André Barros
Editor do Blog Notícias de Pentecoste

Mulher é presa no interior do Ceará com mais de R$ 9 mil transportados na calcinha

Uma mulher foi presa nesta quarta-feira (15) com mais de R$ 9 mil transportados na calcinha. O caso ocorreu entre as cidades de Granja e Camocim, Região Norte do Estado. Segundo a Polícia Militar, a mulher, que tem 27 anos, seguia numa van saindo de Camocim com destino à Granja.

Os policiais militares receberam a denúncia de que ela transportaria dinheiro e drogas. A suspeita foi conduzida à Delegacia de Granja. Com ela, foram encontrados R$ 9.102,00 reais, dois celulares e uma lista com nomes de pessoas supostamente envolvidas no tráfico.

Uma em cada três vítimas de homicídio no Ceará é traficante, diz Secretaria da Segurança

Um estudo sobre os casos de assassinatos no Ceará mostrou que o tráfico de drogas é o principal crime praticado pelas vítimas que tinham passagens pela polícia, segundo dados divulgados nesta terça-feira (14) pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Das 1.020 mortes entre janeiro e julho, quando o estudo do perfil das vítimas foi feito, 173 já haviam sido presas (16,9%).

Nesses sete meses foram registrados, ao todo, 1.043 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs). Deste total, 1.020 das vítimas já possuíam passagens pela polícia.

Os principais crimes praticados são: tráfico de drogas (173); porte/posse ilegal de armas de fogo (147); homicídio (84); ameaça (64); uso de drogas ilícitas (57); lesão corporal (42); tentativa de homicídio (17); latrocínio (5); tentativa de latrocínio (3). Outras 428 pessoas mortas praticaram outros crimes.

A SSPDS informou também que em alguns casos a vítima praticou o mesmo crime mais de uma vez ou mais de um crime.

O estudo mostrou ainda que 26% dos assassinatos no Ceará foram motivados por disputas entre grupos criminosos. Outros 11% das mortes foram por questões de tráfico de drogas. A SSPDS ainda não definiu a motivação de 48% dos assassinatos.

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Pentecoste: Jhonny Monteiro está desaparecido; família preocupada busca informações

O pentecostense Jhonny Monteiro, de 19 anos, saiu de casa por volta das 17h00 de terça-feira (14), e não retornou.

Costumeiramente, ele sai para andar de skate com amigos, passa algum tempo em praças e volta para casa antes da meia-noite. Contudo, algo anormal aconteceu, Jhonny não voltou para casa. Segundo informações de uma irmã, que noticiou o caso nas redes sociais, ele saiu sozinho e, até o momento da escrita deste texto, não apareceu. 

Conforme contou, o rapaz não costuma dormir fora de casa. A família está aflita, sem saber notícias e pensa que o pior tenha acontecido. Caso você tenha informações entre em contato com a redação do Notícias de Pentecoste: (85) 99218-9718.

Por André Barros
Editor do Blog Notícias de Pentecoste

Outubro é o mês mais violento já registrado no Ceará, com 516 homicídios

Ceará registrou um recorde de violência: outubro deste ano foi o mês mais violento do estado, com 516 assassinatos. Este é o número mais alto de assassinatos desde que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social adotou a metodologia de contagem por CVLI (sigla para crimes violentos letais intencionais), o que inclui homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte.

De janeiro a outubro deste ano, foram 4.211 assassinatos em todo o Ceará, 51% a mais que no mesmo período do ano passado, quando foram registradas 2.789 mortes violentas.

Fortaleza foi a região com o maior número de homicídios em outubro deste ano, com 185 homicídios. Em seguida aparecem a Região Metropolitana (118), Interior Norte (106) e Interior Sul (107). Comparado com outubro de 2016, houve um aumento de 85% no número de mortes violentas.

Guerra entre facções

De acordo com o governador Camilo Santana, 82% dos homicídios ocorrem entre facções criminosas que disputam território de tráfico de droga. Para ele, são necessárias ações em âmbito nacional para reduzir a violência no estado.

"É preciso uma estratégia nacional para enfrentar isso. É preciso de um judiciário que dê resposta. Setenta e três por cento dos presos do Ceará são provisórios, nunca tiveram direito de estar na frente de um juiz. Tem preso que está lá dentro que roubou um desodorante e está junto com um que matou um cidadão. São coisas que precisam ser revistas", afirmou Camilo.

Uma das medidas do estado para tentar reduzir os crimes, conforme o governador, será o uso de um presídio de segurança máxima para "separar" os criminosos "mais perigosos". "Nós estamos com 26 mil presos no Ceará. Quinta-feira [16] vou inaugurar mais um presidio no Ceará, mais mil vagas, vai ser o primeiro presídio de segurança máxima aqui no Ceará para ver se a gente consegue separar os presos mais perigosos do Ceará."

Número de homicídios no Ceará por mês

2015 2016 2017
Janeiro 237 327 352
Fevereiro 431 298 269
Março 331 321 358
Abril 323 278 378
Maio 327 303 471
Junho 323 250 474
Julho 282 256 475
Agosto 355 293 461
Setembro 332 226 461
Outubro 342 283 514
Novembro 356 300 
Dezembro 359 273 

Fonte: SSPDS

Aumento nos roubos e furtos

Houve crescimento também no número de roubos. Em outubro de 2016, foram registrados 4.438 boletins de ocorrência por roubo; no mesmo mês deste ano, foram 5.383 ocorrências, um aumento de 21,3%, conforme dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública.

No acumulado de janeiro a outubro deste ano, foram 53.886 crimes de roubos e furtos. A maior parte deles, 34.603 roubos e furtos, ocorreram em Fortaleza. Os outros casos foram registrados na Região Metropolitana (8.868), Interior Norte (4.773) e Interior Sul (5.642).

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