Governo do Ceará avalia decretar estado de calamidade pública na saúde

Ceará encontra-se atualmente em estado de emergência por causa do coronavírus. Estado tem 401 casos confirmados da doença e sete mortes.

Por G1 CE

Camilo Santana já anunciou uma série de medidas para o Estado em decorrência da pandemia do novo coronavírus — Foto: SVM

O governo avalia decretar estado de calamidade pública na saúde do Ceará em razão da pandemia do novo coronavírus, segundo informou o governador Camilo Santana na manhã desta quarta-feira (1º). Atualmente, o Ceará encontra-se em estado de emergência por causa da doença.

Na terça-feira (31), subiu para sete o número de mortes causadas por coronavírus no Ceará. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado, são 401 casos confirmados da doença no estado.

"Tanto a Procuradoria-Geral do Estado como a nossa equipe econômica estão avaliando a questão da gente enviar pra Assembleia (Legislativa) uma lei transformando o Ceará em estado de calamidade Pública", declarou o chefe do executivo estadual.

Camilo ainda ressaltou que, desde quando foram registrados os primeiros casos de pacientes infectados pelo vírus, o Estado "decretou Estado de Emergência em Saúde, e é o que está valendo, através do decreto".

O decreto de estado de emergência ao qual o governador se refere foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 16 de março. No mesmo decreto, foi incluída a suspensão das aulas em escolas e universidades públicas. Na manhã desta terça, o governador prorrogou por mais 30 dias a suspensão de aulas das escolas e universidades das redes pública e privada como forma de evitar o contágio do novo coronavírus.

O decreto de emergência permite que o estado realizar compras e ações emergenciais com dispensa de licitação. Se for declarado o estado de calamidade pública, o Poder Executivo do estado poderá gastar mais do que o previsto no orçamento do ano.

Além disso, se for aprovado, o estado não ficará obrigado a cumprir as metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.

O Ceará já registrou sete mortes por coronavírus. O estado também teve a primeira morte de uma pessoa infectada por coronavírus com menos de 60 anos. O paciente é um homem de 45 anos residente em Fortaleza, segundo boletim da Secretaria da Saúde.

Casos de coronavírus no Ceará

O homem não chegou a ficar internado e o intervalo entre a evolução da doença e a morte dele durou apenas oitos dias. As outras seis mortes, cinco em Fortaleza e uma no município de Santa Quitéria foram de idosos que já tinham histórico de alguma doença antes de contrair o vírus.

Os 401 casos da Covid-19 em 12 dos 184 municípios do estado. São 371 casos em Fortaleza e os demais nas cidades de Aquiraz (14), Beberibe (1), Caucaia (1), Fortim (1), Itaitinga (1), Juazeiro do Norte (1), Maracanaú (1), Maranguape (1), Mauriti (1), Quixadá (2), Santa Quitéria (1) e Sobral (5).

Decreto de fechamento

O decreto do governo estadual que proíbe o funcionamento de diversos comércios e estabelecimentos inclui:

Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres;

Templos, igrejas e demais instituições religiosas;

Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado;

Academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;

Lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada;

“Shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos dos estabelecimentos;

Feiras e exposições;

Indústrias, excetuadas as dos ramos farmacêutico, alimentício, de bebidas, produtos hospitalares ou laboratoriais, obras públicas, alto forno, gás, energia, água, mineral, produtos de limpeza e higiene pessoal, bem como respectivos fornecedores e distribuidores.