O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), lançará às 19 horas desta quinta-feira, no auditório Celina Queiroz, da Unifor, o livro “A Evolução da Política Criminal e o Novo Tribunal do Júri no Brasil”. Na ocasião, ele fará palestra sobre o tema “O Novo Tribunal do Júri no Brasil”. Os advogados criminalistas Paulo Quezado e Taumaturgo Araújo terão participação especial no debate após a palestra.
A obra marca os 30 anos de magistratura do desembargador Jucid Peixoto que já publicou três livros: “Manual do Magistrado”, “Manual do Júri”, e “Como se faz uma defesa na Justiça Eleitoral”. Uma das curiosidades do livro é a descrição da última pena de morte aplicada pelo Tribunal do Júri do Ceará, ocorrida na Comarca de Quixeramobim, no dia 14 de março de 1834. O réu foi executado em praça pública por um pelotão de fuzilamento. Como era negro, não tinha direito à defesa.
O desembargador narra, também, o caso do réu que escapou da pena de morte e, mais tarde, tornou-se Promotor de Justiça. “O caso ocorreu em 28 de agosto de 1825, na Comarca de Icó. Por três vezes consecutivas, o pelotão de fuzilamento errou o alvo e o réu foi perdoado.
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quinta-feira, 28 de outubro de 2010
O caso do réu que escapou da pena de morte e virou promotor
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