Bolsonaro deve cumprir prisão domiciliar, mas decisão não será imediata

Por Zé da Legnas
Edição: Redação Notícias de Pentecoste

O ex-presidente Jair Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar, mas o benefício não deve ser concedido de imediato, segundo informações apuradas junto a fontes do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão dependerá da conclusão dos recursos apresentados pela defesa e do trânsito em julgado do processo.

Enquanto isso, é provável que o ex-presidente permaneça em uma sala especial da Polícia Federal, localizada em Brasília, até que seja possível a transição para o regime domiciliar. O motivo seria a falta de estrutura adequada para receber um ex-chefe de Estado na Penitenciária da Papuda, local onde, em tese, cumpririam pena os condenados comuns.

Defesa usa quadro de saúde como argumento

Os advogados de Bolsonaro argumentam que ele enfrenta problemas crônicos de saúde, como gastrite, refluxo, sequelas da facada sofrida em 2018 e infecções recorrentes. Essa condição médica será usada como principal justificativa para a concessão da prisão domiciliar.

Trâmites e recursos

Antes de qualquer execução de pena, o STF precisa concluir o julgamento dos embargos de declaração — recursos que servem apenas para esclarecer pontos do acórdão, sem alterar o mérito da condenação.
Somente após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de apelação, é que a pena passará a ser cumprida de forma definitiva.

Cenário político em alerta

A possibilidade de prisão domiciliar reacende debates sobre tratamento especial a ex-presidentes e o impacto político que o caso pode gerar nas bases bolsonaristas.
Analistas afirmam que o desfecho pode fortalecer discursos de perseguição política entre os apoiadores do ex-presidente, enquanto opositores cobram isonomia no cumprimento da lei.

O STF, por sua vez, mantém a posição de que todas as decisões seguirão critérios técnicos e jurídicos, sem interferências políticas.