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sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Assembleia Legislativa do Ceará aprova criação de delegacia contra discriminação racial, religiosa ou sexual

O equipamento atuará em parceria com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção LGBT.

📷Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei que cria a Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual (Decrim).

A delegacia acolherá as vítimas de racismo, intolerância religiosa, homofobia, transfobia e demais formas de intolerância. O equipamento atuará em parceria com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção LGBT.

A unidade tem como missão fortalecer a prevenção à violência no ambiente físico ou virtual, garantindo o reconhecimento da diversidade de gênero, étnico-racial, da liberdade de consciência e de crença e da orientação religiosa.

A delegada Flávia Fonseca, do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis, que será vinculada à Decrim, informou que as vítimas serão atendidas com empatia. “Essa delegacia vai otimizar o atendimento às vítimas, com uma escuta empática e humanizada, além de garantir uma investigação especializada aos crimes”, disse.

“Esse tipo de delegacia especializada já existe em pelo menos 19 estados e visa garantir respeito ao próximo e o combate a qualquer tipo de intolerância e discriminação”, destacou o deputado e líder do governo na Casa, Júlio César Filho (PT).


JJ

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