No local, também teriam ocorrido violações aos direitos da Infância e da Juventude e desrespeito às medidas sanitárias vigentes previstas em Decreto Estadual. A realização do evento foi suspensa.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, apura informações de que um rodeio realizado no Município no último fim de semana teria promovido maus tratos a animais. No local, também teriam ocorrido violações aos direitos da Infância e da Juventude e desrespeito às medidas sanitárias vigentes previstas em Decreto Estadual. A realização do evento foi suspensa.
A promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria, Alessandra Gomes Loreto, instaurou os procedimentos cabíveis ao Ministério Público e reuniu-se, nesta quinta-feira (10/02), com integrantes da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) e do Conselho Tutelar da cidade e esteve na Delegacia Regional de Baturité para tratar do caso.
De acordo com a promotora de Justiça, as condutas investigadas têm repercussão não só na seara penal, mas também na cível e na administrativa e o MP está trabalhando para identificar todos os responsáveis, checar as informações pertinentes e buscar a aplicação das sanções cabíveis. “O caso envolve diversas violações de direitos, todas de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, e já se verificou, de pronto, que o evento não cumpriu as medidas sanitárias exigidas. As demais denúncias estão sendo investigadas”, afirma Alessandra Loreto, reforçando que a 3ª Promotoria de Justiça de Baturité segue apurando o caso com prioridade absoluta.
MPCE
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