A visita ao município aconteceu na tarde desta quarta-feira (30).
Deputado Estadual Moisés Braz ao lado da prefeita de Auiarés, Íris Maria. 📷Foto: Prefeitura Municipal de Apuiarés/ Facebook
Durante visita ao município de Apuiarés, nossa equipe conversou com o deputado estadual Moisés Braz, do PT-CE, no final da tarde desta quarta-feira (30) de junho. O parlamentar foi recebido pela prefeita do município Iris Maria (PT) e pelo vice-prefeito, Prof. Valdeny Cruz (PT), além dos secretários municipais, vereadores e lideranças politicas da cidade.
Durante a entrevista, o parlamentar falou sobre diversos assuntos, dentre eles, a aprovação do seu projeto Hora de Plantar distribui sementes e mudas de “elevado potencial genético” a produtores cearenses e contribui para o aumento da produtividade agrícola cearense. A emenda apresentada por Moisés Braz em conjunto com outros deputados incluiu entre os objetivos do Hora de Plantar o incentivo à produção agroecológica, “privilegiando a conservação ambiental, a biodiversidade, os ciclos biológicos e a qualidade dos alimentos produzidos”.
“Com essas emendas, garantimos o fomento à lei 17.179/2020, de nossa autoria. Com isso, os produtores de sementes crioulas, adaptadas às diferentes realidades, terão espaço dentro do Hora de Plantar”, afirma Moisés, ao pontuar que grande parte das sementes que chegam para serem distribuídas pelo programa vem de outros estados.
“Isso vai requerer maior organização da pequena propriedade para que possa produzir sementes. Isso passa pela certificação, pelo estabelecimento de selos de qualidade. Mas eles vão poder produzir sabendo que a lei garante comercialização”, acrescenta ele. A Lei 17.179, de 15 de janeiro de 2020, criou a Política Estadual de incentivo à formação de casas e bancos comunitários de sementes crioulas e mudas.
Comentou sobre Projeto de Indicação 180/2021, de autoria do deputado estadual Moisés Braz (PT), que solicita a estadualização da estrada que liga o entroncamento da CE-341, no município de Apuiarés, ao entroncamento da BR-222.
A estrada, hoje vicinal, passa pelas localidades de Salgado, Umari, Lagoa Grande, Pitombeira, Moreira, até o entroncamento da BR-222, e tem extensão de 24 km. Segundo Moisés Braz, o objetivo é transferir para a jurisdição do Estado do Ceará, sob a responsabilidade da Superintendência de Obras Públicas (SOP). “Trata-se de um pedido da prefeita Iris Maria, a partir de uma demanda que existe de há muito tempo por parte das comunidades locais”, acrescenta.
Por fim, comentou sobre a tramitação de projetos de lei de seus colegas na questão do modo de atuação de concessionárias fornecedoras de água, luz e gás no Ceará. Esses são apenas dois exemplos de iniciativas recentes, partindo dos deputados estaduais, no sentido de fiscalizar a atividade dessas empresas no Estado. Tem destaque particular, em meio a isso, a Enel, que distribui energia.
O deputado Delegado Cavalcante (PSL), deu entrada em um requerimento para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades cometidas pela empresa. Segundo o parlamentar, a companhia vem causando sérios problemas à população cearense, com registros de má prestação de serviço e descumprimento de normas de consumo. Na ocasião, o parlamentar destacou que órgãos de defesa do consumidor no Estado já foram acionados diversas vezes com reclamações sobre a Enel, e as soluções não são apresentadas.
Outros assuntos abordados no encontro, está o investimentos em áreas essenciais como infraestrutura, segurança pública e educação estão aquém do esperado. O político se comprometeu em analisar todas as solicitações e levar os pleitos à capital cearense.
Entre as bandeiras defendidas por Moisés na Assembleia estão o fortalecimento cada vez maior da Agricultura Familiar com assistência técnica, terra, água, crédito e inclusão socioeconômica de jovens, mulheres e da terceira idade; a Reforma Agrária; a luta do movimento sindical de trabalhadores rurais e urbanos e o diálogo das Organizações da Sociedade Civil Organizada (ONGs) com os Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais com vistas à construção e implementação das Políticas Públicas.
Em 2018, foi eleito deputado estadual do Ceará pelo Partido dos Trabalhadores com 83 489 votos.
Acompanhe a entrevista completa abaixo:
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