Praticar atos obscenos em local público é crime previsto no Código Penal com até um ano de prisão.
Um casal foi filmado dentro de um vagão do metrô de Fortaleza mantendo relações sexuais. Os dois aparecem em um dos bancos do veículo, a mulher sentada no colo do homem. O vídeo foi compartilhado nas redes sociais, mas não se sabe quando as cenas foram gravadas.
Procurada, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) informou que as imagens não permitem a identificação do casal envolvido. “A empresa repudia a situação e lembra que o ato praticado em espaço público configura crime previsto em lei”.
De acordo com a advogada Luciana Molinaro, em entrevista ao JusBrasil, os casais que costumam manter relações sexuais em locais públicos podem ser levados à delegacia, presos em flagrante. Conforme o Código Penal, o crime se caracteriza como ultraje público ao pudor.
Art. 233. Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público:
Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Assédio
Além do casal, um homem foi flagrado por uma passageira no momento em que tentou assediar a filha dela de nove anos. Nas imagens, o suspeito aparece acariciando o órgão genital, enquanto finge dormir em um dos bancos. “Você não tem vergonha na tua cara, não?”, questiona a familiar no vídeo que também circula nas redes sociais.
O suspeito foi rendido pelos seguranças do metrô e encaminhado à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), que abriu um inquérito para investigar a situação.
“A empresa destaca que qualquer passageiro deve procurar os seguranças no Metrô e nos VLTs caso sinta-se importunado ou presencie alguma atitude suspeita durante as viagens. Os casos serão encaminhados às autoridades de segurança, a quem caberá investigar e, se for o caso, denunciar o suspeito à Justiça”, diz a nota divulgada pelo Metrofor.
GC Mais
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