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terça-feira, 26 de maio de 2020

Prefeito de Fortaleza rebate denúncias sobre respiradores e diz que entrará na Justiça

Roberto Cláudio afirmou que recorrerá ao Judiciário contra os que "promovem as informações contidas" na operação

Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza, em live nesta segunda-feira (25) — Foto: Reprodução


O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, rebateu denúncias investigadas pela Polícia Federal de que a Prefeitura Municipal e o hospital Instituto Dr. José Frota (IJF) compraram respiradores destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 por valores até quatro vezes mais caros em relação a outras instituições e prefeituras brasileiras. Roberto Cláudio alegou "motivações políticas" para a chamada Operação Dispneia, e afirmou que entrará na Justiça contra "aqueles que promovem as informações", que chamou de "falsas" da operação. O prefeito realizou transmissão ao vivo na noite desta segunda-feira (25).

Mais cedo, a Polícia Federal havia deflagrado uma operação que investiga supostos desvios de recursos. A operação cumpre os mandados em residências, empresas e órgãos públicos nas cidades de Fortaleza e em São Paulo.

O prefeito listou erros, que chamou de "pecados capitais" na denúncia, sendo um deles, segundo ele, a base comparativa equivocada para preços dos equipamentos contratados. "Cometeram um erro grosseiro de comparar os preços em épocas diferentes. O erro contido no texto da ação é porque ela comparou filé com carne de pescoço", disse.

"Comparam lá equipamento de R$ 69 mil com um de R$ 230 mil como se ambos fossem iguais e tivessem a mesma função. Diferente da minha comparação, a carne de pescoço não salva vidas. O equipamento colocado lá para comparar preços não serve pra UTIs complexas, em que o paciente vai precisar de um grave tipo de monitoramento e acompanhamento assistencial", reiterou.

Outra crítica à operação foi a de que uma reunião, um representante da Controladoria Geral da União (GCU) e de outros órgãos de controle "ouviu o município manifestar, na quarta última, que iria promover o distrato com essa empresa e iria exigir o reembolso do dinheiro. Ouviu, na sexta-feira, o reembolso passou a ser pago", no entanto, a operação age, segundo ele, como se a Prefeitura não tivesse feito o distrato.

Roberto Cláudio asseverou que a investigação tem motivações políticas e eleitoreiras. "Não quero crer que as instituições de maior credibilidade no país, de defesa da democracia, de defesa à moralidade pública, de combate à corrupção, possa estar sendo eventualmente contaminada e tendo a sua reputação abalada por um representante, que é um cargo de confiança do presidente da república, que está aqui exercendo uma missão para o Governo Federal, administrativa".

Além disso, afirmou que irá acionar a Justiça contra aqueles que permanecerem divulgando as informações, para que expliquem as denúncias. "A honradez de quem faz a gestão municipal marcada por um trabalho sério, de humildade, comprometido com as pessoas que mais precisam, com muita seriedade, não pode ser maculado por movimentos individuais que não são institucionais, que muitas vezes manifestam muito mais o lado político que o lado do povo", disse o gestor.

Conforme Roberto Cláudio, outra ilegalidade na ação apontada pelo prefeito, órgãos federais como a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal só devem se envolver em alguma ação do tipo caso haja uso de recursos federais. Na situação, contudo, foram utilizados somente aportes do Tesouro Municipal. "Não estou dizendo isso pra fugir da explicação, porque sempre que qualquer órgão, no caso o Ministério Público Estadual, ou a Justiça estadual, a quem cabe eventualmente essa ação, provocar algum tipo de esclarecimento, eu estarei lá, os dando, os fornecendo, como é obrigação de todo homem público", colocou.

Erros apontados por Roberto Cláudio

Além disso, Roberto Cláudio pontuou também que um outro erro constando na denúncia é a comparação de preços em épocas diferentes. "Cometeram o erro grosseiro de comparar lá, numa mesma tabela, equipamentos diferentes, comprados em épocas diferentes. Algumas compras relativas a 2019, outras ao começo do ano antes do período da pandemia. E todos nós sabemos, é só ir numa farmácia, como os preços dos produtos da saúde se modificaram ao longo da pandemia. É a tal da lei da oferta e da procura".

Outro ponto colocado por Roberto Cláudio diz respeito à rescisão do contrato por parte da Prefeitura com a empresa que forneceria os respiradores. "Primeiro pecado capital (da Operação Dispneia) diz respeito ao prazo dessa ação. Na última quarta-feira, o Município, publicado em Diário Oficial, decidiu rescindir as compras que tinha com uma específica empresa de respiradores. E fez isso de modo próprio, administrativamente, sem que nenhum órgão de controle externo tenha provocado o município a fazê-lo. E fez por uma razão simples: porque a empresa não cumpriu o prazo de entrega", afirmou.

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