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quarta-feira, 29 de abril de 2020

MP emite recomendação às escolas particulares de Pentecoste



O promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (29), com representantes de escolas de ensino particular do município de Pentecoste para discutir acerca das mudanças ocorridas em razão da suspensão das atividades presencias pelos Decretos Estaduais, os quais foram estabelecidos para promover o isolamento social e prevenir a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).

Seguindo recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor DECON/CE, foi orientado aos gestores da rede de ensino privada que disponibilizem aos pais, ou responsáveis pelos estudantes, planilha de custos referentes aos meses de suspensão das atividades presenciais de aula e o valor das mensalidades seja reduzido diante da aplicação de aulas à distância, por meio de sistemas de informática, enquanto houver orientação de isolamento em combate à pandemia do COVID-19.

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