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sábado, 19 de outubro de 2019

Comissão do Ministério Público é criada para fiscalizar edificações em Fortaleza


O Ministério Público do Ceará (MPCE) vai intensificar a fiscalização de edificações no município de Fortaleza. O trabalho será realizado por meio de integrantes da comissão criada nesta quinta-feira (18) pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios.

A ação será realizada conjuntamente com órgãos públicos estaduais e municipais e outras entidades. O objetivo é realizar a avaliação em prédios públicos e particulares que, eventualmente, possam colocar em risco pessoas, e adotar as medidas cabíveis visando à prevenção desses riscos.

O colegiado será presidido pela procuradora de Justiça, Ângela Gondim, titular da 5ª Procuradoria de Justiça; e composta pelas promotoras de Justiça Giovana de Melo, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição para conflitos fundiários; Maria do Socorro Brilhante, titular da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição para o meio ambiente; Fátima Correia, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição para a cidadania; e Joseana França, titular da 113ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV).

A comissão foi designada no contexto dos recentes eventos ocorridos na Capital, quando ocorreu um desmoronamento parcial do edifício Benedito Cunha, no bairro Maraponga, em 1 de junho de 2019, e o desmoronamento total do edifício Andrea, no bairro Dionísio Torres, em 15 de outubro deste ano, este último caso colocando em risco a integridade física e/ou ceifando a vida de pessoas.

Fonte: CN7

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