O Ministério Público Eleitoral (MPE) ofereceu denúncia, na última sexta-feira (12), contra o vereador Antônio Maciel Abreu, mais conhecido como Giovane Lira, do município de Canindé. Além dele, também foram denunciados um cabo da Polícia Militar e um empresário. Eles são acusados de compra de votos nas eleições de 2020 para a Câmara Municipal de Canindé. O MPE não divulgou o nome dos suspeitos, mas o Diário do Nordeste teve acesso à decisão judicial que tornou o grupo réu.
Na representação, o promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto aponta que a conduta ilícita movimentou quase R$ 500 mil. O esquema foi identificado a partir de uma outra investigação criminal conduzida pelo Ministério Público no ano passado. "Essa denúncia é fruto de provas colhidas na operação São Francisco, feita em 2023. À época, colhemos elementos que indicaram essa compra de votos nas eleições de 2020", explicou o promotor.
Conforme as provas obtidas, o agente policial atuava como agiota, sendo fonte recorrente de financiamento da campanha do vereador denunciado.
Em troca, o policial cobrava vantagens e esperava benefícios concretos na forma de empregos e contratos na Prefeitura de Canindé. Já o empresário, segundo o MPE, agia como intermediário para obter recursos para a compra de votos e garantir que os acordos eleitorais fossem honrados.
Conforme relatado na denúncia, a compra de votos era planejada e demandava organização e estratégia com antecedência, evidenciando articulado cenário de compra de votos e financiamento ilícito.
ESQUEMA
Para o esquema, os denunciados organizavam reuniões com os eleitores e prometiam ou entregavam as vantagens ilícitas em troca de votos, como transporte de eleitores, fornecimento de kits de motocicletas e pagamento de combustível, de impostos e de documentação de veículos.
“O esquema demonstra a prática de compra de votos como uma atividade organizada, com negociações claras e compromissos financeiros para influenciar diretamente o resultado das eleições. As reuniões e acordos evidenciam um processo deliberado de corrupção eleitoral, em que a troca de vantagens materiais por votos era parte integral da campanha, com pleno conhecimento e envolvimento do candidato”Jairo Pequeno Neto Promotor eleitoral
Os três homens foram denunciados pelo crime de compra de votos tipificado no art. 299 do Código Eleitoral. Além disso, o vereador foi denunciado pelo crime tipificado no artigo 350 da mesma lei, por omitir a declaração da quantia de quase R$ 500 mil movimentada durante a campanha.
O Diário do Nordeste contactou a Câmara Municipal de Canindé, que disse não ter sido notificada da decisão. A reportagem não conseguiu localizar o vereador.
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