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segunda-feira, 29 de julho de 2019

Homem preso há cinco anos por estupro pode ser inocentado


Caso ficou conhecido como "Maníaco da Moto"

A prisão por estuprar oito mulheres, a condenação a nove anos de reclusão e quase cinco anos no cárcere. Mas, hoje, a vida de Antônio Cláudio Barbosa de Castro, de 35 anos, pode ter uma reviravolta, com a conclusão do julgamento da revisão criminal proposta pela Defensoria Pública do Ceará e pelo Innocence Project (IP) Brasil, associação sem fins lucrativos que busca reverter condenações de inocentes, que irá acontecer a partir das 13h30, nas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Antônio Cláudio era dono de uma borracharia no Mondubim e não tinha passagens pela Polícia, quando foi detido em agosto de 2014 por suspeita de abusar sexualmente das oito mulheres, de idades entre 11 e 24 anos, nos bairros Maraponga, Parangaba, Vila Peri e arredores, em Fortaleza. O caso ficou conhecido como ‘Maníaco da Moto’. O criminoso utilizava uma motocicleta vermelha para abordar as vítimas e uma faca para ameaçá-las. Quatro delas reconheceram Antônio como o agressor.


Um dos casos terminou na condenação, decretada em fevereiro de 2018. O processo criminal segue sob sigilo de Justiça, por se tratar de crime sexual. A denúncia de “condenação injusta” chegou ao IP logo em seguida e a instituição procurou a Defensoria. O defensor público que atua no caso preferiu não comentar o assunto antes do novo julgamento. Já a ONG aceitou falar com a reportagem sobre o pedido de revisão criminal, respeitando o sigilo da ação penal.

“O Innocence Project foi procurado por uma ex-namorada dele, que alegava sua inocência. Nós somos uma instituição não-governamental, sem fins lucrativos, e atuamos depois que fazemos um longo trabalho de investigação, para nos convencermos, baseados em provas, da inocência de alguém que está preso e condenado”, conta a diretora do Projeto, a advogada Flávia Rahal.

Um dos argumentos do pedido feito pela Defensoria Pública e pelo Innocence Project, obtido pelo Sistema Verdes Mares, é que sete mulheres desistiram de acusar Antônio Cláudio. No único caso levado adiante, a vítima tinha apenas 11 anos na época. Ela teria sido a primeira pessoa a reconhecer o dono de borracharia como criminoso.
Questionada acerca do assunto, Rahal afirma que “a única coisa que sustentou a condenação foi o reconhecimento feito pela vítima” – não houve exame de DNA, por exemplo.

“Não estamos falando de um reconhecimento feito por má-fé. Ela foi vítima de abuso, deve ser uma coisa que deixa marcas muito doloridas. E quando ela viu a foto dele (Antônio), se convenceu de que ele era a pessoa que a atacou. No momento em que ela se convence – tem uma tese de Direito com Psicologia que fala da falta de memória – ela interioriza que foi ele”, acredita.

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