A coleta de lixo domiciliar de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi interrompida desde sexta-feira (29) pela empresa que realizava o serviço, o que deixou as ruas cheias dos resíduos das residências. A Prefeitura de Caucaia e o Grupo Marquise estão em disputa na Justiça, por conta de um contrato de parceria público-privada (PPP), com duração de 30 anos.
Enquanto a empresa e a prefeitura não se entendem, a população sofre o prejuízo com acúmulo de lixo nas ruas.
Segundo a Marquise, o contrato foi quebrado "unilateralmente" sem o pagamento dos serviços prestados; para a Prefeitura de Caucaia, há dúvidas sobre a validade desse acordo, firmado em 2016, na gestão municipal anterior.
O Grupo Marquise faz a coleta de lixo nas casas de Caucaia há 20 anos e também cuida dos resíduos em hospitais e clínicas. Em 2016, para continuar prestando esse serviço, a prefeitura e a EcoCaucaia, empresa do Grupo Marquise, assinaram uma PPP. O contrato, contudo, não foi reconhecido pela nova administração, que tomou posse no início de 2017.
"Nunca foi dada ordem de serviço para a EcoCaucaia fazer essa coleta. Mas ela fez a coleta e a prefeitura não pagou porque existe uma ação. Precisa-se de uma ordem judicial para decidir a validade ou não dessa (PPP)", diz a controladora geral da Prefeitura de Caucaia, Gelma Leitão.
Para o Grupo Marquise, o contrato da parceria público-privada está valendo, como coloca o diretor da empresa, Hugo Nery. "É inverdade dizer que o contrato da PPP está suspenso. A Justiça já derrubou esta tentativa da Prefeitura. Então o contrato está válido. Nós estávamos operando sem ter recebimento."
Ainda segundo a empresa, além da parceria público-privada, existe um segundo contrato com a Prefeitura de Caucaia para poda de árvores, limpeza de praças, capinação e limpeza das ruas. O grupo informou que tem R$ 40 milhões para receber.
A dívida também não é reconhecida pela administração municipal, como coloca Gelma Leitão. "É incoerente o que aconteceu. São carradas excessivas, superior à quantidade dos veículos que eles vêm cobrando. Uma quantidade de 40% até 50%. São registros que nós dosamos. A gente não pode pagar simplesmente o que eles cobram."
A Prefeitura de Caucaia informou que, no momento, está fazendo a coleta de lixo com recursos próprios, utilizando 26 caminhões e outras 6 máquinas para a realização do serviço.
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