Cento e setenta e cinco dos 184 municípios do Ceará fazem parte do semiárido brasileiro. Nesta quinta-feira (23), mais 10 municípios cearenses - Bela Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Itarema, São Gonçalo do Amarante, Trairi, Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz e Guaiúba - foram incorporados à região durante Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) realizada na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza.
No mês de julho, o Condel já havia aprovado a inclusão de 15 municípios cearenses à area do semiárido: Acaraú, Amontada, Beberibe, Cascavel, Fortim, Granja, Marco, Martinópole, Moraújo, Morrinhos, São Luís do Curu, Senador Sá, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará. Na ocasião, não foram considerados municípios sem dados de séries históricas de, pelo menos 30 anos, que é o critério básico de avaliação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Estudos
A Sudene considerou os recursos interpostos por estados, assim como critérios de contiguidade de fronteira. Entre os estudos que embasaram a nova delimitação está o da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) que tiveram como critério o percentual diário de déficit hídrico e o Regime de Aridez.
“Considerando que o domínio da Caatinga está diretamente associado ao semiárido, foram priorizados os municípios que têm em seu território o bioma Caatinga, com áreas susceptíveis à desertificação, onde está concentrada cerca de 17% da população do País e onde verifica-se um aumento da vulnerabilidade e da pobreza, situação agravada pela falta de alimentos, escassez hídrica, degradação dos recursos naturais e redução da produção agrícola”, explica a supervisora do Núcleo de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Funceme, Margareth Benício.
Durante a reunião desta quinta-feira, foram incorporados 73 municípios do Nordeste. Dentre os estados beneficiados estão a Bahia (9 municípios), Ceará (10), Maranhão (2), Minas Gerais (6), Paraíba (24), Pernambuco (1) e Piauí (21). A nova configuração do território agora passa a ter 1.262 integrantes.
Benefícios
Com a inclusão, a população destas cidades está apta a acessar políticas públicas específicas a esse território, como, por exemplo, crédito diferenciado em financiamentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e condições favoráveis de negociação de débitos com o Governo Federal.
Além disso, as prefeituras podem solicitar o apoio federal para ações emergenciais de enfrentamento ao período de seca, entre outras medidas que reduzam os impactos da escassez hídrica nas regiões em situação de emergência ou calamidade pública.
Semiárido
O Semiárido Brasileiro é uma região caracterizada pelo clima seco, com poucas chuvas e elevada evapotranspiração. Estende-se por 1,03 milhão de km² (12% da área do País) e atualmente congrega uma população de 25 milhões de pessoas (12% da população brasileira) vivendo em 1.262 municípios de nove estados da Federação.
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