Em algumas cidades, máquinas são armazenadas de forma questionável
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Além de casos de uso particular das máquinas públicas, O POVO também flagrou condições questionáveis de armazenamento das máquinas. Em Pentecoste, na região do Vale do Curu, máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) foram encontradas em propriedade da prefeita do município, Ivoneide Moura (PT).
Entre os equipamentos, estão inclusive um carro-pipa do PAC. Procurada pela reportagem, a prefeita negou uso irregular das máquinas e afirmou que os equipamentos são utilizados para construção de estradas vicinais.
O procurador da República Patrício Noé da Fonseca afirma que esse tipo de armazenamento das máquinas “não é aconselhável”, e pode constituir prova para casos de improbidade administrativa. “Embora isso não seja por si só uma infração, pode sim constituir prova, pois atrapalha o processo de controle. Se está em um local privado, como terá o controle?”, diz.
Ele afirma que é mais adequado que máquinas sejam conservadas em repartições públicas. “Como será feito controle operacional de um bem público que está em uma propriedade privada?”, questiona.
ManutençãoJá em General Sampaio, na região do Vale do Curu, máquinas do PAC2 eram guardadas ao relento, em área pública e sem qualquer segurança. Durante duas visitas da reportagem, máquinas permaneceram paradas. Em um dos dias, crianças brincavam e soltavam pipas por entre os equipamentos.
Patrício Noé destaca que a omissão de manutenção e guarda das máquinas que levem a deterioração ou furto é um dos casos que podem gerar ações de crime de responsabilidade. “Nós recomendamos que fosse designada, por ato formal, um local específico para a guarda dessas máquinas”, afirma.
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