O município de Umirim receberá nesta segunda-feira (16) uma retroescavadeira. A solenidade de entrega acontecerá no Parque de Exposição Governador César Calls as 10:30h da manhã.
A entrega será feita através do O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A ação integra a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2.) Ao todo serão 56 retroescavadeiras a municípios de até 50 mil habitantes do Ceará.
A solenidade contará com a presença do governador Cid Gomes e do secretário do Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues de Souza. O investimento do Governo Federal faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Os municípios contemplados atenderam uma série de critérios estabelecidos pelo PAC 2. O primeiro era que tivessem menos de 50 mil habitantes. Os outros incluem pertencer ao programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados.
Mutirão
No momento da entrega das máquinas, o MDA também estará realizando, no mesmo local, um mutirão de documentação da trabalhadora rural. No dia 16, o Expresso Cidadã – unidade móvel de atendimento – ficará estacionado no Centro de Exposições César Cals das 8h30 às 17h. Serão emitidos gratuitamente documentos civis, trabalhistas, fiscais e previdenciários, como, por exemplo, Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho. As agricultoras atendidas também podem ser incluídas no CadÚnico e solicitar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
PAC 2
A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê a recuperação e construção de estradas vicinais por meio da doação de equipamentos para prefeituras de municípios de até 50 mil habitantes. Durante o processo de seleção, o MDA recebeu propostas de 4.356 municípios, concorrendo em três modalidades: individual, associada e consorciada. Na modalidade individual, o município recebe uma retroescavadeira. Para associação (mínimo de três e máximo de seis municípios) ou consórcio, os municípios recebem uma retroescavadeira e uma motoniveladora. A meta do MDA é entregar 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladores a 1.299 municípios de todo o país até julho. Até 2014, a meta é beneficiar 3,9 mil municípios do país. O estado do Rio Grande do Sul foi o primeiro a receber as retroescavadeiras, em dezembro do ano passado. Neste ano, as máquinas já chegaram a municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais, Rondônia e Bahia.
Veja a lista de municípios contemplados com as máquinas do PAC 2 no Ceará:
Abaiara, Aiuaba, Altaneira, Amontada, Ararendá, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Banabuiú, Barro, Cariré, Catunda, Choro, Coreaú, Deputado Irapuan Pinheiro, Graça, Granjeiro, Farias Brito, Frecheirinha, General Sampaio, Hidrolândia, Ibaretama, Independência, Ipueiras, Irauçuba, Itapagé, Itatira, Jardim, Jati, Madalena, Mauriti, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Nova Olinda, Novo Oriente, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Pentecoste, Pires Ferreira. Poranga, Porteiras, Potengi, Quiterianópolis. Reriutaba, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Cariri, Solonópole, Tamboril, Tarrafas, Umirim.
Fonte: Governo do Estado
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