A Lei da Ficha Limpa já foi usada como fundamento para indeferir 20 candidaturas no país. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais foi o que mais barrou candidatos, até agora foram 10. A legislação aprovada neste ano estabelece que são inelegíveis os políticos condenados por órgãos colegiados do Poder Judiciário, como os Tribunais de Justiça (TJs) estaduais.
No Ceará na última terça-feira (27), o registro da candidatura do deputado estadual Sineval Roque foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, por quatro votos contra dois. A impugnação, concedida pelo Ministério Público Eleitoral, foi fundamentada em decisões do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que julgou desaprovadas contas de gestão do candidato, quando prefeito de Antonina do Norte, por contratar servidores sem concurso público.
Os candidatos que tiveram os pedidos de registro eleitoral rejeitados pelos TREs ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja abaixo a lista dos indeferidos:
Ceará
Sineval Roque (a deputado estadual, PSB)
Espíriro Santo
Luiz Carlos Moreira (deputado estadual, PMDB)
Marcelino Fraga (deputado estadual, PMDB)
Roberto Valadão Almokdice (deputado estadual, PMDB)
Mato Grosso
Pedro Henry (a deputado federal, PP)
Minas Gerais
Adilson da Vale Verde (a deputado federal, PTN)
Antônio Carlos Bouzada (a deputado estadual, PC do B)
Athos Avelino Pereira (a deputado estadual, PPS)
Carlos Alberto Pereira (a deputado federal, PDT)
Eduardo Santos Porcino (a deputado estadual, PV)
Leonídio Henrique Correa Bouças (a deputado estadual, PMDB)
Maria Lúcia Soares de Mendonça (a deputado estadual, DEM)
Pedro Caminhas Pinduca (a deputado estadual, PP)
Silas Brasileiro (a deputado federal, PMDB)
Wellington Magalhães (a deputado estadual, PMN)
Pará
Roselito Soares da Silva (a deputado estadual, PR)
Paraíba
Francisco Edmilson da Silva Ribeiro (a deputado estadual, PCB)
Paraná
Erivan Passos da Silva (a deputado estadual, PRTB)
Santa Catarina
João Pizzolatti (a deputado federal, PP)
Rondônia
Jair Miotto (a deputado estadual, PPS)
Com informações da Folha Online
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