O Principal objetivos das prefeituras com o movimento é ampliar de 1.5% do repasse do Fundo de Prticipação dos Municipios (FPM) que tem sido reduzido nos últimos meses.
Na tarde desta terça-feira, 29, a Prefeitura Municipal de Pentecoste informou por meio de Decreto, que aderiu ao movimento do 30/08/23, junto com outras cem cidades do Ceará, com objetivo de sensibilizar os Poderes Executivo e Legislativo Federal, diante da grave situação financeira enfrentada pelos municípios brasieleiros. Por conta disso, a partir desta quarta, apenas serviços considrados essesciais funcionaram em Pentecoste.
O Principal objetivos das prefeituras com o movimento é ampliar de 1.5% do repasse do Fundo de Prticipação dos Municipios (FPM) que tem sido reduzido nos últimos meses.
O FPM é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
De acordo com os prefeitos, a redução tem impacto diretamente a prestação dos serviços públicos primordiais à população.
Portanto, ressaltamos que conforme decreto municipal, todos os serviços e atividades consideradas de natureza essenciais, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública, devem funcionar normalmente.
Leia na íntegra, a nota da Prefeitura Municipal de Pentecoste postada em suas redes sociais:
''A Prefeitura de Pentecoste informa que aderiu ao movimento do dia 30.08 que busca sensibilizar Governo Federal, Congresso Nacional e a população em decorrência da grave situação financeira enfrentada pelos municípios no Brasil.
O objetivo é a ampliação de 1,5% do repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, que tem sido reduzido nos últimos meses. Essa redução tem impactado diretamente a prestação dos serviços públicos primordiais à população.
Assim, os gestores municipais do Ceará e do Nordeste estão unidos nesta causa.
Salientamos que todos os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública, devem funcionar normalmente''
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