Ela foi denunciada na segunda-feira (10), por suposta discriminação religiosa praticada durante uma apresentação da quadrilha “Trem Maluco” nos festejos juninos de 2022 do município.
📷Foto: Prefeitura de Uruburema/ Reprodução
O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou, nesta segunda-feira (10), a ex-secretária de Cultura de Uruburetama, Fernanda Mara Mota Braga Carneiro, por suposta discriminação religiosa praticada durante uma apresentação da quadrilha “Trem Maluco” nos festejos juninos de 2022 do município.
A denúncia aconteceu pois, em 2022, a ex-gestora havia tomado conhecimento de que a apresentação teria como enredo o casamento de noivos de religiões do candomblé e catolicismo. Ao saber disso, teria dito ao fundador e proprietário da quadrilha. “Se eu soubesse que era desse jeito, não teria convidado vocês”.
Uma integrante do grupo ainda informou que Fernanda teria tentado interromper a apresentação do grupo, dizendo ao operador de som: “Ei, para! Eu mandei parar! Eu pensei que o Cosmo ia trazer uma quadrilha, mas trouxe candomblé”.
O MPCE havia proposto um Acordo de Não Persecução Penal (quando as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado que, ao final, será favorecido pela extinção da punibilidade) em 4 de maio de 2023, já que a denunciada preenchia os requisitos objetivo (pena mínima do crime ser menor de 4 anos) e subjetivo (não possuir antecedentes criminais).
Como Fernanda não aceitou a proposta, o MPCE a denunciou com base no artigo 20 da Lei Federal nº 7.716/89. A legislação destaca que é crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena é de reclusão de 1 a 3 anos e multa.
(*) Com informações do MPCE
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