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terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Registro de mudança de gênero em cartório sobem 70% no Brasil

Os dados foram revelados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). No Ceará, 211 pessoas solicitaram alteração de nome.
📷Foto: Reprodução

Ao longo de 2022, anotações referentes a mudanças de gênero de pessoas trans bateu um recorde histórico com 3.165 procedimentos de alteração de gênero, número 70% maior que o verificado em 2021, quando ocorreram 1.863 mudanças. Os dados foram revelados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). No Ceará, 211 pessoas solicitaram alteração de nome.

Segundo o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará, Cícero Mazzutti, a desburocratização facilitou com que as pessoas pudessem solicitar a mudança do nome em documentos.

“A gente conseguiu essa desburocratização com relação a alteração de nome e gênero. Ela até veio evoluindo esse crescimento numérico, quantitativo, porque de 2018 para cá houve uma mudança de interpretação jurisprudencial, onde antes pedia para alterar um nome gênero, havia necessidade previamente de ação judicial e uma cirurgia de transgenitalização e aí é que se determinava. Em 2018 o STF [...] resolveu que não precisa ter esse procedimento todo para que a pessoa comece a viver a sua dignidade”, explica Cícero.

No processo de alteração de gênero em nome nos Cartórios de Registro Civil é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais, explica o presidente da associação.

“A alteração é feita diretamente no cartório de registro civil de pessoas naturais, que é o mesmo local onde se faz nascimentos, casamentos e óbitos. Então no tabelionato e nos registros imóveis você não vai conseguir, mas o recomendável é mesmo que, eventualmente no futuro venha, se utilize do registrador civil porque ele já está mais acostumado com a prática e o que vai muito o tráfico da informação”, pontua o presidente.

Em um prazo de 5 a 10 dias, os documentos são atualizados. Os mais de 3 mil procedimentos lançados em 2022 representam patamar histórico desde que a alteração passou a ser realizada diretamente em cartório, em 2018.

Do total de atos realizados em 2022, 43% se referem a pessoas que mudaram seu gênero de feminino para masculino, enquanto 51,3% mudaram o sexo de masculino para feminino, uma proporção que vem se mantendo ao longo dos anos.


JJ

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