Para fazer a denúncia basta o consumidor informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível a diferença dos preços. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do local denunciado.
📷Foto: Reprodução
O Ceará lidera as denúncias sobre o descumprimento do decreto que obriga os postos de combustíveis a exibirem o comparativo de preços cobrados antes e após a diminuição do ICMS. Conforme o levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgado na sexta-feira (22), foram 109 reclamações das 569 feitas no canal de denúncias do governo federal.
No último dia 11 de junho o site entrou no ar. Depois do Ceará, os estados que mais registraram descumprimento da medida são Bahia (74 denúncias), São Paulo (64) e Minas Gerais (42). Os estados com menos denúncias são Roraima, com um registro, Rondônia, com dois, Amapá e Alagoas com quatro reclamações cada.
O canal segue aberto no endereço: denuncia-combustivel.mj.gov.br.
“Através do formulário, os cidadãos podem denunciar os estabelecimentos que não cumprem o decreto do governo, que determina aos postos que exibam, de forma clara, a diferença entre os preços cobrados em 22 de junho de 2022, antes da redução do ICMS que incide sobre os combustíveis, e os valores atuais, para que os consumidores possam comparar”, ressaltou o Ministério da Justiça, em nota.
Para fazer a denúncia basta o consumidor informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível a diferença dos preços. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do local denunciado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário