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quinta-feira, 12 de maio de 2022

URGENTE: Vereador de Pentecoste consegue liminar para voltar ao cargo

Com a decisão do TSE, e o retorno do agora, vereador Daniel de Castro, a Câmara Municipal de Pentecoste, a vereadora Ducarmo (PDT), deixa o cargo, poucos meses após ser empossada no parlamento municipal.

📷Foto: Arquivo Pessoal

O Tribuna Superior Eleitoral (TSE), deferiu o pedido liminar em habeas corpus para que o vereador,  José Daniel de Castro Almeida (PDT) para que ele volte ao exercício do cargo até que o recurso contra a cassação de seu mandato seja julgado. Daniel Castro foi afastado no dia 7 de dezembro de 2021.


Daniel teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) após decisão da Justiça Eleitoral. O candidato ao pleito nas eleições 2020 cometeu abuso de poder econômico e praticou captação ilícita de votos, por conta disso, teve a inelegibilidade declarada por oito anos.


Conforme denúncia do MP, durante a investigação do caso, foram reunidas provas da prática de abuso de poder econômico. Daniel de Castro viabilizou, por meio de uma empresa de propriedade de um amigo, a construção de poços para moradores do município a preços bem abaixo do mercado, o que foi confirmado pele próprio vereador em depoimento. Para o MP Eleitoral, a construção de poços trouxe vantagens indevidas ao então candidato, desequilibrando a disputa eleitoral.


Nas redes sociais, Daniel comemorou a decisão e fez agradecimentos ao deputado federal Mauro Filho, por ter dado todo o suporte, apoio e por ter disponibilizado sua acessória jurídica para que pudesse provar sua inocência.


Daniel Castro é divorciado e tem 39 anos. Ele natural de Quixeramobim, no Sertão Central e filiado ao (PDT). Nas eleições municipais 2020, Daniel foi o terceiro vereador mais votado na cidade, recebeu 1008 votos. Em 2017, foi designado pelo atual prefeito (reeleito) João Bosco, a assumir a pasta da Secretária de Agricultura e Pesca, cargo ocupado atualmente pelo engenheiro agrônomo, Wesley Mota.


Com a decisão do TSE, e o retorno do vereador Daniel de Castro, a Câmara Municipal de Pentecoste, a vereadora Ducarmo (PDT), deixa o cargo, poucos meses após ser empossada no parlamento municipal.


Assista ao vídeo divulgado pelo vereador:


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