A traição conhecida tradicionalmente como se envolver amorosa e sexualmente com outra pessoa fora do casamento é algo que leva muitos casais a recorrer à justiça. No Brasil, desde 2005 que a jurisdição não compreende a infidelidade no casamento como crime. Contudo, no decorrer do processo no tribunal esse fator pode ser bastante relevante para determinar o resultado.
Infidelidade é um tema bastante complexo que tem sido cada vez mais debatido nos dias atuais. Primeiro é preciso falar um pouco sobre como esse conceito tem, inclusive, sofrido alterações práticas ao decorrer do tempo.
Isso porque, hoje em dia, a traição é um tema muito mais subjetivo e individual de cada relacionamento. Toda relação é fundamentada pelos acordos que os parceiros fazem entre si, sobre o que é aceitável ou não dentro do relacionamento.
Nesse sentido, o que pode ser considerado traição por alguns pode não ser para outros. Por exemplo, para algumas pessoas um dos parceiros se envolver com um velho rico, pode não significar um ato de traição, enquanto para outros pode.
Dentro do sistema judicial brasileiro então é possível afirmar que o ato de infidelidade pode contribuir para ser aceito o pedido de danos morais a quem sofreu com a ação do parceiro(a). Em grande parte dos casos, as pessoas que sofreram com a traição afirmam que esse ato causou abalos emocionais fortes, desilusão e desamparo material, visto que a outra pessoa acaba investindo dinheiro em outra pessoa.
Contudo, cabe salientar que isso não é determinante, ou seja, os casos de infidelidade são julgados a depender de cada caso. Até porque todas as provas e evidências são analisadas de forma específica. Além disso, normalmente a vítima precisa apresentar provas do caso extraconjugal, e de que sofreu algum tipo de ridicularizarão ou humilhação por parte do parceiro. Por isso, é importante sempre consultar um bom advogado antes de entrar com um processo e acabar perdendo tempo, dinheiro e o parceiro(a).
Fonte: Meu Rubi
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