Quando existe o flagrante, o local é multado.
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho flagraram crianças e adolescentes em situação de trabalhando infantil na Capital cearense e interior do Ceará. Os flagrantes aconteceram em Fortaleza, Pacajus, Sobral e Aracati.
Segundo os auditores fiscais, crianças e adolescentes trabalhavam em lixões, polimento de pedras, praias, empresas de reciclagem, extração de cana-de-açúcar e feiras livres. Durante a operação, foram realizadas 49 autuações.
De acordo com o Ministério do Trabalho, entre os meses de janeiro e maio desse ano, já foram realizadas cerca de 61 fiscalizações, pelo menos 26 estão em andamento e 11 foram concluídas.
Quando existe o flagrante, o local é multado. A multa inicial é do valor de R$ 402,53, por criança ou adolescente irregular encontrado, podendo atingir até R$ 2.012,66, quando o infrator for primário.
O que é trabalho infantil?
O trabalho infantil é uma atividade é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades. Antes de tudo, o trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos e princípios fundamentais no trabalho, representando uma das principais antíteses do trabalho decente.
Dados
Em 2016, 152 milhões de crianças entre 5 e 17 anos eram vítimas de trabalho infantil no mundo - 88 milhões de meninos e 64 milhões de meninas.
Por Luan Rodrigues
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