Têm direito ao abono aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
O pagamento da antecipação do 13º salário para 31 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo o país começa na próxima terça-feira, dia 25. Os primeiros a receber a metade do abono serão aqueles que ganham até um salário mínimo (R$ 1.100) e têm cartões de benefício terminados em 1. O valor será depositado junto com o vencimento mensal. Só no Ceará, 1.281.970 benefícios receberão o adiantamento do 13º salário, o que equivale a mais de R$ 823 milhões injetados na economia do Estado.
Segundo o INSS, para os que ganham o piso nacional, o pagamento da primeira parcela será feito de 25 de maio a 8 de junho (para um grupo por dia). A segunda parte será liberada de 24 de junho a 7 de julho. Já os que recebem acima do salário mínimo terão a primeira parcela depositada de 1º a 8 de junho (dois grupos por dia, de acordo com os finais dos benefícios), sem desconto algum. A segunda será creditada de 1º a 7 de julho, com os abatimentos previstos em lei, incluindo o de Imposto de Renda, quando for o caso.
Quem tem direito ao adiantamento
Têm direito ao abono aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício ao longo do ano, será pago o valor proporcional do 13º. Aqueles que têm benefícios assistenciais — Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) — não fazem jus ao abono.
Ceará Agora
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