O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor Jairo Pequeno Neto, titular da 50ª Zona, representou contra cinco candidatos do município de General Sampaio por propaganda antecipada irregular, sendo três ao cargo de prefeito e dois ao de vereador.
A investigação do MPE apurou que os investigados, à época ainda pré-candidatos, promoverem eventos com aglomerações de pessoas durante as convenções de seus partidos. Os políticos fizeram convites de participação em seus perfis nas redes sociais.
Um dos eventos analisados ofereceu ao público um showmício com a distribuição de comidas e bebidas alcoólicas, em total desrespeito aos protocolos sanitários e ao distanciamento social, devido ao número elevado de pessoas, sem fazerem o uso de máscaras faciais, em um espaço inadequado.
Assim como o primeiro, os outros dois também deixaram de seguir as orientações de enfrentamento à Covid-19 e causaram aglomerações com a participação de mais de 100 pessoas, em cada.
As manifestações oficias partidárias, inclusive, promoveram carreatas e motocarreatas pelas ruas de General Sampaio, com o risco transmissão em massa do novo coronavírus.
De acordo com o promotor Jairo Pequeno Neto, as carreatas e a convenções partidárias “foram realizadas extrapolando os limites permitidos na pré-campanha, compondo, portanto, o conceito de propaganda eleitoral extemporânea, fazendo divulgar, explícita e publicamente, presencialmente e via internet, as futuras candidaturas dos investigados, excedendo os limites da promoção intrapartidária permitida”.
Nas ações, o MP requereu à Justiça multa ajustada entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, conforme preconiza a legislação eleitoral, contra cada um dos cinco candidatos.
O órgão também requisitou à Polícia a abertura de procedimento para apurar o possível cometimento de crime na esfera criminal, em razão do descumprimento das medidas de proteção sanitária, estabelecidas por decretos estaduais.
Promotoria de Pentecoste/ Facebook
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