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quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Presídios voltam a receber visitas no Ceará a partir de sábado

Visita poderá ser feita por apenas uma pessoa e durar no máximo 20 minutos.

Por Messias Borges, G1 CE


Dez instituições poderão receber detentos na primeira semana de autorização. — Foto: Reprodução/TVM

Os internos em presídios cearenses voltarão a receber visitas no próximo sábado (29), após cinco meses de suspensão devido à pandemia de Covid-19. O Plano de Retomada Gradual de Visitas no Sistema Prisional do Ceará foi publicado pela Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP), em portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (25).

Na primeira semana, apenas 10 instituições prisionais do Ceará estão aptos para receber visitas, no sábado (29) e no domingo (30), entre 8h e 12h. A visita, que deve ser feita apenas por uma pessoa, irá durar no máximo 20 minutos.

A lista dos presídios aptos será atualizada a cada semana, no site da SAP. Confira as unidades que receberão visitas na primeira semana:


Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1) - Itaitinga
Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL 2) - Itaitinga
Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL 3) - Itaitinga
Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis) - Itaitinga
Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes - Itaitinga
Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) - Itaitinga
Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes - Aquiraz
Centro de Detenção Provisória (CDP) - Aquiraz
Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal - Caucaia
Cadeia Pública de Fortim

Conforme a portaria, "as unidades prisionais serão classificadas por níveis de riscos de contaminação, para liberação de visitas, de acordo com os indicadores de contaminação de cada estabelecimento e a situação dos municípios em que estão localizadas".

Para estarem aptos, os presídios devem estar situados em municípios que já estão na fase 4 da retomada do Governo do Estado; e estar há pelo menos 30 dias sem registro de Covid-19 entre internos e servidores.

A SAP afirma que "o ingresso nas unidades prisionais obedecerá as normas e protocolos do Plano de Contingência Estadual de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), da Secretaria da Saúde, Organização Mundial da Saúde das Nações Unidas (OMS/ONU) e Ministério da Saúde".

Grupos de risco

O visitante deve usar máscara de proteção durante todo o tempo em que estiver dentro do presídio; e passará por higienização das mãos e verificação de temperatura, além de declarar que está apto para realizar a visita. Estão proibidas as entradas de crianças, gestantes, idosos e demais pessoas do grupo de risco para a Covid-19.

A SAP detalha ainda que presos que se encontram no grupo de risco não podem receber visitas; e que o detento e o visitante devem permanecer a 1,5 metro de distância, sem contato físico. A Pasta liberou também a entrega de materiais aos internos, como água mineral, produtos de higiene e limpeza, além de vestuário, cama e banho.

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