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terça-feira, 19 de maio de 2020

MPCE pede explicações da Secretaria da Saúde sobre hospital de campanha desmontado em Fortaleza

Estrutura anexa ao Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) foi erguida para receber crianças com Covid-19, mas não chegou a ser utilizada.

Por Luana Barros, G1 CE



Hospital Albert Sabin, em Fortaleza — Foto: Thiago Gadelha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu esclarecimentos à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) sobre a desmontagem da estrutura anexa ao Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), em Fortaleza, construída para receber crianças com Covid-19. O pedido faz parte do procedimento instaurado para investigar a desativação da unidade sem que tenha sido utilizada no atendimento aos pacientes.

O hospital de campanha havia sido erguido em março, mas foi desmontado no sábado (16). O motivo, segundo a secretaria, é que o plano de contingência elaborado pelo Hias já contempla a reserva de 42 leitos de enfermaria e 8 de UTI, quantidade que se "revelou suficiente para o atendimento da demanda pediátrica”, conforme nota enviada ainda no sábado. A Sesa afirmou que a estrutura seria transferida para outro local, mas não confirmou o destino.

O hospital de campanha deve ser transferido para dar reforço ao atendimento de adultos com a Covid-19. O Ministério Público, no entanto, aponta que a desmontagem de uma estrutura hospitalar sem a utilização do espaço acarreta "investimento de recursos desnecessários".

A Sesa informou que já recebeu ofício do órgão e encaminhará as informações solicitadas. A pasta tem prazo de 10 dias para enviar manifestação ao MPCE.

O Ministério Público estadual pediu o envio de documentos referentes à construção e desmontagem do anexo, como o projeto e estudo de viabilidade e adequabilidade da construção; a cópia integral do processo administrativo instaurado; a anuência da autoridade sanitária do Estado; e a cópia do contrato firmado entre o Estado e a empresa que montou e desmontou a estrutura.

Também foi solicitado o processo administrativo com esclarecimento dos critérios usados para escolha da empresa e todos os contratos firmados para viabilização da obra e funcionamento do equipamento.

Além disso, a 137ª Promotoria da Saúde Pública pediu explicações quanto à motivação da Sesa para construir o hospital de campanha, assim como os motivos pelos quais o hospital sequer chegou a funcionar e as razões que o levaram a ser desmontados.

Ainda são requeridas informações sobre o uso que será dado à estrutura e aos equipamentos adquiridos para a unidade até o momento e os valores desembolsados pelo governo do Ceará com o hospital, incluindo a desmontagem da estrutura.

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