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terça-feira, 19 de maio de 2020

Impasses entre Planalto e governadores travam auxílio a estados


Projeto de socorro aos entes federativos foi aprovado há 12 dias, mas questões como o congelamento de salários de servidores e as regras de isolamento social atrasam a sanção. Bolsonaro se reúne com governadores na quinta (21)

Palácio do Planalto e, ao fundo, o Congresso: relação tem sido de tensõesFoto: Agência Senado

São mais de 60 dias do pedido de socorro feito por estados e exatos 12 dias desde a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei complementar que prevê um suporte financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federativos. Contudo, até agora, ainda não há nenhuma previsão de quando o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) deve sancionar a lei e transferir os recursos para estados e municípios. Entre os fatores que têm travado a assinatura do presidente estão a falta de acordo sobre o congelamento salarial de servidores e o embate com governadores sobre o isolamento social.

O desfecho deste impasse pode ocorrer em reunião virtual marcada para esta quinta-feira (21) entre o presidente e os governantes dos 27 estados e do Distrito Federal. Desde o início da pandemia de Covid-19, Bolsonaro não se reuniu com todos os governadores, apenas individualmente, em grupos ou por região. Também devem participar da videoconferência os presidentes dos outros dois Poderes: Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara dos Depurados, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Senado, e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A tentativa de reabrir um canal de diálogo, prejudicado pelas críticas de Bolsonaro aos governadores, foi de Maia em reunião com o presidente na última quinta-feira (14). O objetivo é encontrar um consenso sobre os dois pontos que têm travado a sanção presidencial ao projeto de auxílio.

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