Policiais detidos por deserção durante motim no Ceará vão permanecer presos após decisão judicial

Paralisação de parte dos policiais militares do Ceará chegou ao 10º dia nesta quinta com batalhões ocupados e número de homicídios acima da média.

Por G1 CE

Policiais continuam paralisados e amotinados em batalhões no Ceará — Foto: Camila Lima/SVM

Os 43 policiais militares presos por deserção no Ceará permanecerão detidos, conforme decisão judicial expedida nesta quinta-feira (27). Os militares foram presos em 22 de fevereiro por faltarem a uma convocação de trabalharem na Operação Carnaval. Eles atuariam na segurança de festejos de carnaval no interior do Ceará.

Conforme a decisão do juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, a prisão em flagrante dos agentes foi convertida em prisão preventiva.

O crime de deserção é previsto no código militar e, em caso de condenação, o infrator pode cumprir pena de seis meses até dois anos de detenção.

A deserção dos policiais militares ocorre durante o motim de parte dos policiais militares do Ceará, iniciado há 10 dias. Além dos policiais presos, outros 230 foram afastados do cargo por crime de "motim, insubordinação e abandono de posto". Ele tiveram o salário cortado pelos próximos três meses e terão de devolver distintivo policial, algema e arma.

Desde o início do movimento, o estado registrou 195 homicídios. O número representa um aumento de 57% em relação aos casos registrados durante a última paralisação de PMs no Ceará, em 2012. O movimento daquele ano durou sete dias (de 29 de dezembro de 2011 e 4 de janeiro de 2012).

Subiu para 47 o número de policiais militares presos desde o início do motim. Desse total, 43 agentes foram presos por deserção, que é o abandono do serviço militar; 3 presos por participar em motim; e 1 PM preso por queimar um carro particular.

Batalhões seguem fechados durante paralisação da PM no Ceará. — Foto: Wandemberg Belém/SVM

5 de dezembro: policiais e bombeiros militares organizaram um ato reivindicando melhoria salarial. Por lei, policiais militares são proibidos de fazer greve.

31 de janeiro: o governo anunciou um pacote de reajuste para soldados.

6 de fevereiro: data em que a proposta seria levada à Assembleia Legislativa do estado, policiais e bombeiros promoveram uma manifestação pedindo aumento superior ao sugerido.

13 de fevereiro: o governo elevou a proposta de reajuste e anunciou acordo com os agentes de segurança. Um grupo dissidente, no entanto, ficou insatisfeito com o pacote oferecido.

14 de fevereiro: o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou ao comando da Polícia Militar do Ceará que impedisse agentes de promover manifestações.

17 de fevereiro: a Justiça manteve a decisão sobre possibilidade de prisão de policiais em caso de manifestações.

18 de fevereiro: três policiais foram presos em Fortaleza por cercar um veículo da PM e esvaziar os pneus. À noite, homens murcharam pneus de veículos de um batalhão na Região Metropolitana.

19 de fevereiro: batalhões da Polícia Militar do Ceará foram atacados. O senador Cid Gomes foi baleado em um protesto de policiais amotinados.

20 de fevereiro: policiais recusaram encerrar o motim após ouvirem as condições propostas pelo Governo do Ceará para chegar a um acordo.

21 de fevereiro: tropas do Exército começam a atuar nas ruas do Ceará.

22 fevereiro: Ceará soma 88 homicídios desde o início do motim. Antes do movimento dos policiais, a média era de seis assassinatos por dia. Governo do Ceará anuncia afastamento de 168 PMS por participação no movimento.

24 de fevereiro: ministro Sergio Moro visita Fortaleza para acompanhar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

25 de fevereiro: governo divulga que já tem 43 policiais presos por deserção, motim e queima de veículo particular.

26 de fevereiro: Comissão formada pelos três poderes é criada para buscar soluções para paralisação dos PMs. Ceará pede ao governo federal prorrogação da presença de militares do Exército no estado.