Ceará recebe reforço de 2,5 mil soldados do Exército nas ruas durante motim de policiais militares

Parte dos policiais militares do Ceará realizam motim em reivindicação por aumento salarial.

Por G1 CE

Homens do Exército fazem patrulhamento em Fortaleza durante paralisação de PMs — Foto: José Leomar/SVM

O Ceará conta com a atuação de 2,5 mil soldados do Exército Brasileiro, além de 150 agentes da Força Nacional, enviados ao estado para conter a crise na segurança pública após o motim de parte dos policiais militares.

Outros 150 agentes da Força Nacional devem chegar ao Ceará neste fim de semana, segundo o comandante de 10ª região militar, Fernando da Cunha Mattos.

Mattos chefia o patrulhamento das ruas em cidades da Grande Fortaleza devido à aplicação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A lei entra em vigor em situação em que as forças padrões de segurança não conseguem garantir a ordem. Nesse caso, membros do Exército podem exercer poder de policiamento.

As Forças Armadas atuam no patrulhamento em cidades da Região Metropolitana de Fortaleza desde a manhã desta sexta.

Resumo:

5 de dezembro: policiais e bombeiros militares organizaram um ato reivindicando melhoria salarial. Por lei, policiais militares são proibidos de fazer greve.

31 de janeiro: o governo anunciou um pacote de reajuste para soldados.

6 de fevereiro: data em que a proposta seria levada à Assembleia Legislativa do estado, policiais e bombeiros promoveram uma manifestação pedindo aumento superior ao sugerido.

13 de fevereiro: o governo elevou a proposta de reajuste e anunciou acordo com os agentes de segurança. Um grupo dissidente, no entanto, ficou insatisfeito com o pacote oferecido.

14 de fevereiro: o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou ao comando da Polícia Militar do Ceará que impedisse agentes de promover manifestações.

17 de fevereiro: a Justiça manteve a decisão sobre possibilidade de prisão de policiais em caso de manifestações.

18 de fevereiro: três policiais foram presos em Fortaleza por cercar um veículo da PM e esvaziar os pneus. À noite, homens murcharam pneus de veículos de um batalhão na Região Metropolitana.

19 de fevereiro: batalhões da Polícia Militar do Ceará foram atacados. O senador Cid Gomes foi baleado em um protesto de policiais amotinados.

20 de fevereiro: policiais recusaram encerrar o motim após ouvirem as condições propostas pelo Governo do Ceará para chegar a um acordo.

21 de fevereiro: tropas do Exército começam a atuar nas ruas do Ceará.

Batalhões ocupados

Policiais do Ceará se reuniram com senadores para ouvir propostas do governo estadual. — Foto: Kid Junior/SVM

Os PMs têm cruzado os braços para pressionar por aumento salarial. O movimento também tem fechado batalhões – nesta sexta, ao menos 9 dos 43 estão ocupados pelos manifestantes – e atacado carros oficiais, que têm os pneus esvaziados para não poderem ser utilizadas.

Em um desses batalhões, o senador licenciado Cid Gomes foi baleado ao jogar uma retroescavadeira contra o portão que era mantido fechado pelos encapuzados. Ele não corre risco de morte.

A proposta do governo é aumentar o salário de um soldado da PM dos atuais R$ 3,2 mil para R$ 4,5 mil, em aumentos progressivos até 2022. O grupo de policiais que realiza as manifestações reivindica que o aumento para R$ 4,5 mil seja implementado já neste ano.

Na noite de quinta-feira (21), houve um encontro entre representantes dos policiais que participam do motim e uma comissão de senadores para por fim à paralisação. Mas, não houve acordo. Um dos pontos discutidos foi a anistia aos integrantes do movimento, mas o governo do Ceará diz esse ponto é inegociável.

A Constituição proíbe greve de agentes de segurança, como policiais militares, policiais civis, bombeiros e agentes penitenciários. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o veto.

A maioria dos ministros entendeu que, por se tratar de um braço armado do Estado, a polícia não pode fazer paralisação porque isso prejudica e afeta toda a sociedade. A decisão teve repercussão geral, ou seja, vale para todos os casos de greve de polícias que cheguem a qualquer instância da Justiça.