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sábado, 7 de dezembro de 2019

Negligência a idosos e problemas em serviços de saúde lideram denúncias na ouvidoria do MPCE

Serviço inclui canais de comunicação e ações itinerantes em espaços públicos. Se o problema não for resolvido por via administrativa, caso é judicializado.

Ouvidoria atende de forma itinerante em terminais de ônibus. — Foto: Divulgação/MPCE


O número de denúncias recebidas pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em 2019, já é 95% maior que todas as recebidas no ano passado. De janeiro até o último dia 3 de dezembro, 5.330 manifestações do público foram feitas ao órgão, contra 2.733 manifestações de todo o ano de 2018. Metade delas se refere a problemas envolvendo pessoas idosas e com serviços públicos de saúde.

Conforme o MPCE, 30% das demandas são de casos como maus-tratos e abandono de idosos, e 20% são sobre hospitais lotados e postos de saúde sem medicamentos obrigatórios, por exemplo. Em terceiro, vem a improbidade administrativa (15%), categoria que abrange funcionários-fantasma, nepotismo, licitações irregulares e acúmulos de cargos na forma ilegal. Em quarto, com 12%, há relatos de problemas com concursos públicos.

Vera Maria Fernandes Ferraz, procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE, acredita que o incremento é resultado da maior divulgação do serviço em 2019 já que, em anos anteriores, o trabalho era focado em cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“O cidadão foi tomando conhecimento da existência da Ouvidoria, e cada vez mais foi crescendo o interesse”, garante.



Uma das estratégias do órgão para ampliar o acesso à informação foi visitar locais públicos, como os sete terminais de ônibus de Fortaleza e o Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, no Bairro de Fátima. “Temos um povo muito eclético tanto gente da metrópole como das cidades interioranas”, destacou a ouvidora-geral.

Um deles foi o vendedor Luís Júnior, 45, que seguia para Tejuçuoca, cidade a cerca de 144 km de Fortaleza. Carregando uma sacola cheia de roupas para a família, ele reclamou sobre a falta de um lugar na rodoviária para a guarda dos pertences. “Temos que ficar sempre com elas nas mãos, ir ao banheiro, comer alguma coisa. Um canto para desejar as bagagens seria essencial”, pontua. A reclamação foi anotada pelos representantes do MPCE.

Denúncias

Em terminais, pontos como estrutura, acessibilidade e respeito aos idosos em filas preferenciais também podem ser informados ao MPCE.

“[São recebidas] Diversas outras denúncias da cidade, dúvidas sobre processos, sugestões. A gente informa como pode ser feito”, detalha o promotor Luciano Tonet.

Após as manifestações dos denunciantes, os promotores encaminham os casos aos órgãos competentes para alguma resolução. Durante o trâmite, o manifestante recebe notícias sobre os encaminhamentos dados à pauta. “Nós resolvemos muito administrativamente, mas, se houver maiores problemas, pode haver a judicialização”, ressalta a ouvidora-geral.

A denúncia pode ser feita com ou sem sigilo e anônima. Sem sigilo, o nome da pessoa que se manifestou é enviado ao reclamado para facilitar o atendimento. Já com sigilo, a empresa ou órgão não conhece o denunciante, mas o MP pode dar uma resposta sobre o andamento do inquérito. Nos casos de anonimato, o Ministério não consegue fornecer uma resposta direta sobre a ação.

O tempo de resposta às denúncias também é indefinido. “Depende do tipo de denúncia. Nós encaminhamos para a promotoria responsável e eles devem averiguar a veracidade da manifestação”, informa Luciano.

Segundo a procuradora de Justiça Vera Ferraz, o planejamento de ações itinerantes para 2020 já está definido. A partir de janeiro, haverá a cobertura de escolas, postos de saúde e unidades da Rede Cuca de Fortaleza. O cronograma será divulgado em datas mais próximas das visitas.

Por Yohana Capibaribe e Nícolas Paulino, G1 CE

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