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quinta-feira, 14 de novembro de 2019

CGD apura caso de coronel da PM acusado de estuprar criança de 11 anos junto com namorada

Primeira audiência de instrução do processo está marcada para o próximo dia 23 de março (FOTO: Divulgação/CGD
Um coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE) virou alvo de uma acusação grave. Jaime de Paula Pessoa Neto e a namorada dele, Lorena Bezerra de Melo, são apontados como responsáveis por estuprar uma criança de 11 anos, que convivia com eles. Uma audiência de instrução do processo está marcada para o próximo dia 23 de março.

Em nota, a Polícia Militar do Ceará informou que o processo acerca do caso está sob responsabilidade da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), que investiga o caso na esfera administrativa, por envolver um servidor público. No comunicado, a PM acrescenta ainda que o Coronel Jaime de Paula Pessoa Neto se encontra na reserva remunerada, portanto, não está exercendo funções na Instituição.

O caso está sendo investigado criminalmente pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), de acordo com informações divulgadas pelo jornal Diário do Nordeste. Segundo o veículo do Sistema Verdes Mares, os estupros teriam se iniciado quando a menina tinha 6 anos de idade. A criança só revelou os abusos à família depois de assistir a um vídeo na escola sobre o assunto.

Segundo o depoimento prestado pela criança há 6 meses, o casal praticava sexo na frente da menina e tocava a garota. Os atos obscenos também seriam acompanhados de filmes pornográficos exibidos na televisão. Além dos relatos da menina, a família percebeu tumores e manchas brancas nos órgãos genitais da criança.

A acusação destaca que o a garota era familiar de Lorena, a namorada do coronel. Segundo testemunhas, Jaime costumava presentear a menina e dar dinheiro para que a namorada comprasse outros produtos para a criança.

Exames realizados pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) no corpo da vítima não encontraram esperma e atestaram que a membrana himenal e o ânus da mesma estavam íntegros. Mesmo após os resultados, a Dececa indiciou Jaime Neto e Lorena de Melo em setembro deste ano.

Palavras da defesa

Em sua defesa, os réus negam a autoria dos crimes. Os advogados alegam que a mãe da vítima prestou depoimentos que trazem “versões incongruentes entre si e em clara contradição em relação àquelas aventadas pelas testemunhas”; enfatizam os resultados negativos de violência sexual demonstrados em laudos periciais; e pedem a rejeição da denúncia do MPCE, “já que inexiste lastro probatório mínimo a embasá-la” – o que não foi acatado.

Já os advogados Mateus Henrique Rodrigues Araújo e Wyllerson Matias Alves de Lima, defensores da universitária, também em resposta à acusação, garantem que “jamais houve qualquer tipo de conduta inadequada da requerente e da pessoa do oficial (…) muito menos qualquer odioso ato de abuso sexual”. Conforme a defesa, a criança “foi induzida pela mãe para inventar as malfadadas acusações”.

Investigação

Em nota, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) afirmou que determinou a instauração de investigação preliminar para a devida apuração do fato na seara administrativa e que já está em andamento. Segundo a CGD, as investigações possuem caráter reservado.

Fonte: Tribuna do Ceará

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