Acontece nesta segunda feira, 14/10, audiência sobre o Casos dos Idosos que tiveram seus proventos subtraídos de forma fraudulentas em Pentecoste. Nesta audiência serão ouvidas as testemunhas de defesa dos réus que são num total de oito.
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MATÉRIA EXCLUSIVA REVELA COMO FUNCIONOU GOLPES NAS CONTAS BANCÁRIAS DE IDOSOS DE PENTECOSTE
Os empréstimos
Maria da Conceição de Sousa Domingos, a Çãozinha, há anos 'ajudava' idosos e pensionistas a sacarem os seus benefícios nos caixas da agência do Banco do Brasil de Pentecoste. Os aposentados que não sabiam operar as máquinas de autoatendimento recorriam à Conceição, que prontamente oferecia ajuda e passava a fazer o serviço mensalmente em troca de gorjeta.
Foi dessa forma que ela passou a ter acesso a diversos cartões bancários e a realizar empréstimos e adiantamentos dos 13º salários dos idosos, não repassando a esses os valores contratados, dando-lhes somente o referente aos benefícios.
Nos meses seguintes as contratações, os valores das pensões e aposentadorias das vítimas reduziram em virtude dos descontos referentes às parcelas dos empréstimos contratados, razão pela qual os clientes que foram lesados por Çãozinha passaram a procurar o Banco do Brasil achando que havia alguma cobrança indevida.
Em 2017, algumas das vítimas denunciaram o ocorrido na Delegacia de Pentecoste e a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar as suspeitas dos vários crimes de estelionatos ocorridos na agência bancária.
As imagens do sistema de câmeras de segurança do Banco do Brasil, solicitadas em diligências feitas pela Polícia Civil, comprovaram o envolvimento de Maria da Conceição nos empréstimos fraudulentos.
A acusada foi intimada a prestar depoimento na Delegacia, no dia 12 de dezembro de 2017, e rapidamente vendeu os bens materiais que possuía e fugiu de Pentecoste, evitando o procedimento policial e a prisão preventiva que estava sendo solicitada pela Polícia Civil.
Vítimas
Pelo menos 27 pessoas denunciaram terem sido vítimas do golpe. Maioria, da zona rural de Pentecoste, mas há moradores da área urbana e dos municípios de Apuiarés e Tejuçuoca, conforme a lista abaixo feita com base nos boletins de ocorrências.
Há idosos que passaram a receber mensalmente apenas cerca de R$ 200 do benefício, ficando o restante do valor preso às parcelas dos empréstimos, geralmente fixadas em 72 vezes (seis anos).
Vítima 1
Lagoa Grande, Pentecoste.
Dois empréstimos: R$ 1.517 e R$ 8.070
Vítima 2
Lagoa Grande, Pentecoste.
Quatro empréstimos, totalizando R$ 11.508
Vítima 3
Pedreira, Pentecoste.
Ao verificar poupança deu falta de R$ 3.000
Vítima 4
Mulungu, Pentecoste.
Ao pedir Maria da Conceição para sacar, ela disse que não havia nenhum dinheiro na conta. No dia seguinte, a vítima pediu que a sobrinha realizasse a operação na agência bancária de Maranguape e descobriu que o benefício havia sido sacado no dia anterior e que haviam dois empréstimos em seu nome: um no valor de R$ 8.627 e outro de R$ 627.
Vítima 5
Localidade de Martins, Pentecoste.
O idoso faleceu de "desgosto", conforme a esposa, ao saber de um empréstimo de R$ 4.691 em seu nome.
Vítima 6
Riacho da Porta, Pentecoste.
O titular estava recebendo constantemente descontos no benefício e em determinado momento Çãozinha disse que não havia nada em sua conta e que se ele quisesse saber de algo que fosse à agência do Banco do Brasil de São Gonçalo do Amarante.
Vítima 7
Novo Jerusalém, Pentecoste.
O cartão foi bloqueado e o titular foi até a agência bancária e descobriu quatro empréstimos: R$ 667 | R$ 454 | R$ 1.846 | R$ 1.159
Vítima 8
Melancias, Pentecoste.
Quatro empréstimos na conta: R$ 6.300 | 4.000 | R$ 585 | R$ 7.200
Vítima 9
Pedreira, Pentecoste.
Cinco empréstimos na conta: R$ 1.809 | 8.408 | R$ 205 | R$ 473 | R$ 450
Vítima 10
Capivara, Pentecoste.
Três empréstimos: R$ 1.313 | R$ 3.950 | R$ 6.764
Vítima 11
Vila Nova da Serrota, Pentecoste.
Dois empréstimos: R$ 704 | R$ 6.532
Vítima 12
XV de Novembro, Pentecoste.
Quatro empréstimos: R$ 1.092 | R$ 8.900 | R$ 1.096 | R$ 8.648
Vítima 13
Apuiarés
Dois empréstimos: R$ 6.808 | R$ 5.146
Vítima 14
Apuiarés
Dois empréstimos: R$ 1.500 | R$ 1.700
Vítima 15
Melancias, Pentecoste.
Dois empréstimos: R$ 5.214 | R$ 937
Vítima 16
Mulungu, Pentecoste.
Dois empréstimos: R$ 4.480 | R$ 4.773
Vítima 17
Tejuçuoca.
A vítima sofreu um golpe de sete empréstimos e uma antecipação do 13º salário: R$ 1.465 | R$ 2.901 | R$ 1.026 | R$ 1.100 | R$ 2.037 | R$ 1.012 | R$ 1.255
Vítima 18
Miguá Terra, Pentecoste.
Cinco empréstimos: R$ 1.457 | R$ 2.000 | R$ 1.000 | R$ 506 | R$ 734
Vítima 19
Pedreira, Pentecoste.
Três empréstimos: R$ 5.440 | R$ 2.789 | R$ 9.669
Vítima 20
XV de Novembro, Pentecoste.
Dois empréstimos: R$ 8.648 | R$ 8.900
Vítima 21
Conjunto Cohab, Pentecoste.
Um empréstimo de R$ 9.336
Vítima 22
Centro, Pentecoste.
Dois empréstimos: R$ 662 | R$ 7.985
Vítima 23
Umburanas, Pentecoste.
Dois empréstimos: R$ 4.682 | R$ 2.161
Vítima 24
Vila Nova do Posto Agrícola, Pentecoste.
Oito empréstimos: R$ 2.147 | R$ 1.988 | R$ 1.862 | R$ 887 | R$ 1.262 | R$ 2.248 | R$ 2.248 | R$ 2.248
Vítima 25
Acampamento, Pentecoste.
Quatro empréstimos: R$ 1.549 | R$ 749 | R$ 998 R$ 5.600 | R$ 1.076
Vítima 26
Fofo, Pentecoste.
Dois empréstimos: R$ 8.568 | R$ 8.767
Vítima 27
Moco, Pentecoste
Um empréstimo de R$ 8.599
A soma dos empréstimos acima totaliza R$ 268.704, sendo que esse número representa o valor contraído nas contas das pessoas que registraram Boletim de Ocorrência. Outras vítimas não procuraram a polícia por um dos motivos a seguir: medo; falta de conhecimento de como recorrer quanto ao golpe; negociação da dívida com a estelionatária. O Ministério Público acredita que o valor final ultrapassa 300 mil reais.
Decisão do Delegado
No ano de 2017, em razão das diversas denúncias acusando Conceição de realizar empréstimos em nome de clientes do Banco do Brasil, o Delegado João Carlos determinou que quem fosse pego retendo cartões de idosos no Banco do Brasil seria conduzido à Delegacia para a instauração de procedimento criminal.
Em junho de 2018, o gerente do Banco do Brasil ligou para o delegado e informou que a mãe e a irmã de Conceição estavam "ajudando" os idosos a retirarem dinheiro, razão pela qual a autoridade policial foi até o Banco realizar o procedimento.
De acordo com um áudio degravado de conversas entre Clara e Conceição, a então ouvidora do município ligou desesperada para a estelionatária querendo saber o que tinha acontecido, mostrando-se preocupada com a ida do delegado até a agência bancária.
Clara ajuda na negociação da dívida do empréstimo
Em 2017, um policial militar foi procurado por colegas de trabalho para buscar informações sobre o paradeiro de Conceição. O motivo da procura seria que o pai do subtenente Eudes, do Raio, foi vítima de Conceição, constando junto ao Banco do Brasil um débito de 13 mil referente a empréstimos contratados no ano de 2016.
O PM foi à casa da mãe de Conceição e conseguiu o contato dela, que informou estar morando em Fortaleza. Na ligação, ele requereu que ela regularizasse a situação do idoso em questão.
Segundo o Ministério Público, em conformidade com depoimento do PM, o policial foi procurado por Clara e questionado sobre suas intenções com Conceição. O agente contou que a sua ligação versava sobre a regularização do pagamento dos empréstimos na conta do pai do subtenente e a ouvidora teria dito que Clemilda arcaria com o débito e que o pagamento seria feito de forma parcelada.
Çãozinha ameaça Clara
No dia 10 de maio de 2018, conforme áudio degravado de conversas entre Çãozinha e Clara, a golpista ameaça a ouvidora de expor provas do envolvimento dela e demais agentes caso o seu irmão não fosse solto.
Clara: oi, Çãozinha?
Conceição: oi, Clara, iai?
Clara: Çãozinha, eu vou pegar a documentação dele e ver o que pode ser feito agora daqui para frente, fazer um pedido de prisão domiciliar com a documentação que ele tem do estado de saúde dele. Vai dar certo? Vamos pedir a Deus. O que eu puder fazer falando com o Promotor e Juiz eu vou fazer. Vou fazer não é nem por você nem por sua mãe nem por ele não. Eu vou fazer por uma questão do que vocês fizeram por meu filho, sabe Çãozinha, porque eu acho que não tem nada a ver tu tá com esse negócio de ameaça, os vídeos aí não dizem nada, só diz aí que nós estamos ajudando você.
Conceição: dizem, dizem.
Clara: Só diz ai que nós estamos ajudando você.
Conceição: O Moisés vai praí mostrar o CD que eu tenho.
Clara: Mas mulher pode botar o que tiver. Çãozinha, você é maior de idade, ninguém mandou você fazer as besteiras que você fez. Além disso a gente ajudou de todo jeito, entendeu?
Conceição: eu dou pra vocês, dentro do banco uma filmagem eu dando R$ 2.000,00 (dois mil reais) a Sra. tá cúmplice comigo. A Sra. é advogada, a Sra. sabia da origem do dinheiro.
Clara: Que história é essa de cúmplice.
Conceição: Eu já mostrei para os advogados, os advogados disse que é uma bomba.
Clara: Não adianta, sabe Çãozinha, eu acho que você tá indo por um caminho totalmente distorcido.
Conceição: eu sinto muito, mas é, pague para você vê se não é. Pague para vê se o povo não vão falar de vocês nas redes sociais.
Clara: tudo que eu fiz por você, pelo Darlen Johson, pelo sobrinho da sua menina, por todo mundo.
Conceição: eu fiz também por todo mundo.
Clara: e você nem viu o que eu fiz lá no presídio por seu irmão.
Conceição: eu perdi minha casa, perdi meu nome, a sra. vai fazer porque até agora eu fiquei caladinha, se eu botar essa bomba aqui nas redes social e em todo canto...
A prisão
Maria da Conceição foi presa pela Polícia Civil, na tarde do dia 30 de maio de 2018, em Fortaleza, após uma série de investigações, mas passou pouco tempo no presídio, isso porque ela fez um acordo de delação premiada, onde forneceu ao Ministério Público uma série de vídeos e áudios comprovando a participação de mais pessoas na trama criminosa.
O depoimento de Çãozinha
No dia 4 de junho, Maria da Conceição prestou depoimento na sede da Delegacia de Repressão as Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (DRACO), acompanhada de seu advogado Dr. Francisco Valdemizio Acioly Guedes, onde contou que possuía uma banca nas proximidades da agência bancária e lá comercializava raízes e diversos tipos de ervas para sobreviver e que com o tempo passou a auxiliar idosos no saque de seus benéficos para conseguir uma renda extra, cobrando entre R$ 5,00 e R$ 10,00 de cada pessoa atendida por ela, fazendo isso há vários anos.
Çãozinha delatou que foi procurada por Maria Clemilda Pinho de Sousa, em 2016, e a ex-primeira-dama propôs que ela realizasse empréstimos nas contas dos clientes do banco e que esse dinheiro seria usado para ajudar Bosco Tabosa, na época candidato a prefeito, já que ele estava sem dinheiro no caixa da campanha eleitoral e que as parcelas dos empréstimos seriam depositadas nas respectivas contas, antes dos titulares tomarem conhecido sobre os contratos.
A estelionatária revelou que aceitou a proposta pelo fato de dever diversos favores à Clemilda e que em seguida foi procurada por Maria Clara Rodrigues Pinho para fazer a mesma trama para o seu filho Pedro Hermano Pinho Cardoso, candidato a vereador e sobrinho de Clemilda.
Maria da Conceição denunciou que recebia apoio técnico do subgerente da agência do Banco do Brasil Igor Castro e Silva Marinho, o qual aumentava o valor da margem dos clientes, bem como elevava para R$ 5.000 o limite disponível a ser sacado por dia e modificava o cadastro biométrico das vítimas permitindo que ela utilizasse a própria digital para realizar as operações.
"O aposentado que recebe um salário mínimo só pode fazer empréstimos de até R$ 7.000, mas com a ajuda do funcionário do banco essa margem subia para até R$ 15.000", explicou Conceição.
A golpista disse que não repassava nenhum valor para Igor e quem deixava tudo acordado quanto a procurar o subgerente era a Maria Clara, acreditando que havia um acordo entre eles.
A forma de entrega dos valores contraídos dos empréstimos era combinada com Clara, Clemilda e Pedro, por meio de ligação telefônica, segundo Çãozinha. Ela disse que às vezes entregava o dinheiro pessoalmente, em determinados momentos mandava o marido deixar e em certas ocasiões um funcionário da Prefeitura conhecido como Mardônio se dirigia até algum local combinado para receber. Conceição também revelou que João Bosco recebeu de suas mãos o valor de R$ 6.800 e que ele sabia sobre a origem do dinheiro.
O último empréstimo feito por Maria da Conceição, segundo ela para os políticos, teria sido contratado em fevereiro de 2017 e os posteriores foram para cobrir a cobrança das parcelas dos primeiros realizados por ela.
Após ter a prisão preventiva decretada, a golpista continuou mantendo contato com Clara, Clemilda e Pedro por meio de ligação telefônica e do mensageiro WhatsApp. Ela foi mantida em Fortaleza pelo então presidente da Câmara e pela secretária de finanças de Pentecoste, onde recebia R$ 1.380 de um e R$ 1.000 de outra. Esse dinheiro era enviado em transferência bancária e entregue pessoalmente.
Depoimento do marido de Çãozinha
Moisés da Silva Soares, companheiro de Maria da Conceição, também depôs na DRACO, no dia 4 de julho. O homem contou a mesma versão da história acima, acrescentando que a Çãozinha ficava com uma pequena parte do dinheiro oriundo dos empréstimos e saia comprando votos para Pedro Cardoso e Bosco Tabosa.
Depoimento de Çãozinha na Promotoria
No dia 23 de julho, Conceição foi até a Promotoria de Justiça de Pentecoste, procurou o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto e delatou que forneceu o dinheiro dos empréstimos para Pedro, Clemilda e Clara.
Çãozinha contou que o então vereador Pedro Cardoso nomeou ela como funcionária da Câmara Municipal de Pentecoste, por meio de um cargo de comissão, com o salário de R$ 1.380. Desse valor, R$ 400 era repassado a outra pessoa a mando de Pedro e parte do restante, com contrapartida mensal de Clemilda, cerca de R$ 1.000, serviu para iniciar o pagamento dos empréstimos.
Maria da Conceição era uma funcionária fantasma da Casa Legislativa, pois nunca foi ao local prestar nenhum tipo de serviço e seus documentos para contratação foram buscados em sua casa e após ser exonerada continuou recebendo de Pedro R$ 1.000, tendo esse valor caído depois para R$ 900 em razão dele ter outras pessoas para pagar.
José Elierto Correia Celestino, a mando de Igor, teria facilitado o golpe de Çãozinha alterando o sistema de biometria. Três dias antes de ser presa, ela contou que recebeu R$ 500 de Elierto.
A golpista também revelou que o subgerente Igor e a Drª Clara se reuniram certa vez à noite e realizaram a soma dos valores obtidos nos empréstimos e que o montante ultrapassa a marca de R$ 300.000.
Depoimento de Igor na Promotoria
No dia 23 de junho, Igor de Castro e Silva Marinho foi até Promotoria de Justiça de Pentecoste e disse que Çãozinha chegava ao banco com o cliente e esse solicitava a troca da biometria e o novo cadastro era feito sem a ajuda de funcionários, oportunidade que a estelionatária aproveitava para colocar a digital dela.
O bancário disse que no segundo semestre de 2017, Maria Clara Pinho de Sousa, por diversas vezes, foi acompanhada de vítimas das fraudes bancárias como advogada e alguns dos aposentados prejudicados foram ressarcidos.
Igor também contou que certa vez um idoso, acompanhado de Clara, procurou-o no banco informando que não havia feito nenhuma contratação de empréstimo. O funcionário ressaltou que orientou o aposentado a registrar um Boletim de Ocorrência. No entanto, após a recomendação, Clara conversou reservadamente com o idoso e após o diálogo esse disse que não iria mais atrás de saber quem havia realizado os empréstimos em seu nome.
Igor de Castro concluiu o depoimento dizendo que viu Conceição, Clemilda, Bosco e Clara, diversas vezes, juntos, no interior da agência, bem como na companhia de outros políticos.
Depoimento de Elierto
José Elierto Correia Celestino foi até a Delegacia de Polícia de Pentecoste, no dia 26 de julho de 2018, e prestou depoimento. Ele contou que trabalhava como auxiliar do subgerente Igor, que conhecia Maria da Conceição e era amigo de Çãozinha, que sabia da ajuda oferecida aos idosos em troca de alguns reais, que ela era humilde e não tinha como emprestar dinheiro a ninguém, que Conceição pediu R$ 500 emprestado a ele, dizendo estar sem dinheiro, mesmo tendo aplicado o golpe, que ele realmente efetuou a substituição da biometria de diversos clientes, por ser um procedimento comum na agência.
Elierto revelou que é amigo de Clemilda e ela contou, na festa dos anos 60 de 2017, que estava sendo ameaçada por Conceição e a ameaça era a de denunciar todos os envolvidos no esquema dos empréstimos, porém Clemilda teria dito que não tinha envolvimento e que nunca tinha pedido dinheiro emprestado a Conceição.
Ministério Público do Estado do Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com apoio da Polícia Civil, deflagrou a Operação “Caixa 2”, no dia 18 de outubro, visando desarticular uma associação criminosa suspeita de arrecadar altas quantias para financiar a campanha eleitoral de 2016.
Na época, a Justiça determinou a realização de busca e apreensão na Câmara dos Vereadores e na residência de Clara Rodrigues Pinho e Pedro Hermano Pinho Cardoso; o afastamento de Maria Clemilda Pinho de Sousa da função de secretária de finanças; de Clara Pinho da função de ouvidora do município; de Pedro Cardoso do cargo de vereador, vedando que estes se aproximassem de quaisquer órgãos públicos; o afastamento dos cargos dos bancários por 60 dias; o sequestro de bens do prefeito João Bosco; e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.
De acordo com o promotor de Justiça de Pentecoste, Jairo Pereira Pequeno Neto, as funções eram bem definidas dentro do esquema: "As irmãs Clara Pinho e Clemilda Pinho eram as articuladoras da associação criminosa, tendo sido elas as responsáveis por contratar Maria da Conceição e sugerir-lhe a aplicação dos golpes. João Bosco e Pedro Cardoso foram os principais beneficiados do esquema, uma vez que todo o dinheiro angariado era destinado às suas campanhas eleitorais. Maria Conceição e Moisés ficaram responsáveis por ganharem a confiança dos idosos, contrair os empréstimos, efetuar os saques e entregar os valores às autoridades. Igor de Castro e José Elierto alteravam as biometrias dos idosos, a margem de contratação de empréstimos e saques nos caixas eletrônicos dos clientes do Banco do Brasil", detalhou.
De acordo com o Ministério Público, Maria Clemilda prestou depoimento no dia 1º de novembro de 2018, e ao ser questionada a respeito dos valores recebidos, a primeira-dama confessou que pegou, por diversas vezes, quantias de Maria da Conceição, não sabendo precisar o montante final, girando em torno de R$ 30.000 a R$ 40.000 e que esses valores valores foram investidos no seu comércio, o depósito de construção.
A denúncia do MPCE
Na manhã do dia 20 de fevereiro de 2019, o juiz de Direito Caio Lima Barroso recebeu a denúncia do MPCE contra o prefeito João Bosco Pessoa Tabosa, pelos crimes de associação criminosa, estelionato contra idoso e lavagem de dinheiro. Também foram denunciados pelos mesmos delitos Maria Clara Rodrigues Pinho, Maria Clemilda Pinho de Sousa, Igor Castro e Silva Marinho, José Elierto Correia Celestino, Maria da Conceição de Sousa Domingos e Moisés da Silva Soares. Pedro Hermano Pinho Cardoso, presidente afastado da Câmara de Vereadores, foi denunciado, ainda, por peculato, pois Maria da Conceição foi empregada na Casa Legislativa como funcionária fantasma.
O Ministério Público solicitou a manutenção do afastamento de Pedro Cardoso, Maria Clemilda e Clara Pinho e requereu a suspensão do exercício da função pública de prefeito de João Bosco Pessoa Tabosa.
A Defesa
A defesa de Pedro Cardoso, Clara Pinho, Clemilda Pinho e Bosco Tabosa é feita pelo escritório Hélio Leitão & Pragmácio Advogados.
Os acusados negam a participação nos crimes supracitados e afirmam que sempre direcionaram suas condutas no sentido da probidade e da justiça, não reconhecendo como verdadeiras as imputações articuladas contra eles pelo Ministério Público do Estado do Ceará.
Para os advogados do processo, a acusação do MPCE sustenta-se exclusivamente na colaboração premiada feita por Maria da Conceição e nos documentos fornecidos pela Banco do Brasil e pelas supostas vítimas.
A defesa argumenta que em nenhum momento o Ministério Público atentou para as datas dos contratos bancários tidos como fraudulentos e que ao confrontar a narrativa de Maria da Conceição com os documentos bancários conclui-se que os fatos apontados na acusação são inverídicos, já que os empréstimos teriam sido realizados fora do período eleitoral - antes de agosto de 2016, data de início da campanha e depois de outubro, onde se encerra o pleito.
A defesa dos acusados reitera que "diante dos documentos referentes aos financiamentos realizados, constata-se que as 'supostas vítimas' eram acostumadas a realizar empréstimos, não tendo como afirmar se realmente foram vítimas ou realizavam os empréstimos para suprir as necessidades, uma vez, como se sabe, os valores de aposentadorias e/ou benefícios são insuficientes para a manutenção dos idosos".
A defesa também requereu a revogação do afastamento os agentes políticos.
O Julgamento
O processo, extenso e complexo, será julgado nos próximos dias pelo juiz de Direito Caio Lima Barroso, titular da Vara Única da Comarca de Pentecoste.
Assista ao vídeo a seguir:
Por: Notícias de Pentecoste
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