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sexta-feira, 26 de julho de 2019

Médico e prefeito suspeito de abusar pacientes no Ceará é indiciado por estupro de vulnerável

Médico e prefeito afastado de Uruburetama pediu desculpas às mulheres que o denunciam por estupro — Foto: TV Globo/Reprodução
O médico e prefeito afastado da gestão de Uruburetama, município do interior do Ceará, José Hilson de Paiva, 70, foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará, nesta sexta-feira (26), pelo crime de estupro de vulnerável. Joseanna Oliveira, titular da delegacia da cidade Cruz, que também investiga o médico, concluiu inquérito há poucas horas e deve remeter o documento ao Poder Judiciário ainda nesta sexta-feira.


A prisão preventiva de Hilson foi decretada pelo juiz de Uruburetama, José Cléber Moura. O Ministério Público do Ceará (MPCE) defende a prisão de Hilson afirmando que solto ele seria capaz de "coagir, constranger, ameaçar e corromper" vítimas, assim atrapalhando a investigação.

Conforme a delegada de Cruz, das oito mulheres que prestaram depoimento na unidade da Polícia Civil, duas entraram no inquérito como vítimas de estupro de vulnerável e as outras seis, como testemunhas, já que os crimes contra estas últimas foram abusos sexuais que, conforme a Lei, já teriam sido alcançados pelo instituto da decadência. Essa "prescrição" se dá porque, de acordo com Código Penal Brasileiro, abusos sexuais tinham até seis meses para serem comunicados às autoridades.

Vítimas vulneráveis

A delegada explica que para estupro de vulnerável não se encaixa o prazo de seis meses, assim sendo possível que José Hilson de Paiva ainda seja condenado por este crime. "Durante a investigação tentamos apurar se houve violação sexual mediante fraude, mas no decorrer foi visto que duas vítimas estavam em situação de vulnerabilidade. Estas duas vítimas não são de casos prescritos", explicou a delegada.

Conforme a defesa de José Hilson de Paiva, representada pelo advogado Leandro Vasques, "diante da perda do direito de muitas das vítimas por não terem representando criminalmente no prazo de seis meses pelo crime de violação sexual, passou-se a se pesquisar desesperadamente alguma vítima de algum outro delito que não estivesse ainda comprometido prazo para a sua investigação. Mesmo assim haverá de existir um processo com ampla defesa. Não é porque encontraram essas duas pessoas que se dará o veredito da condenação".

Joseanna destacou que os depoimentos das seis testemunhas deve fortalecer as declarações prestadas pelas vítimas dos estupros. Ainda segundo a policial, agora, em um novo momento da investigação, novas testemunhas devem ser ouvidas. Já Leandro Vasques não descarta que a oposição política do prefeito tenha "fabricado artificialmente vítimas contra o prefeito, independente das vítimas reais, que de fato devam existir".

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