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segunda-feira, 15 de julho de 2019

Câmara de Uruburetama poderá afastar prefeito; presidente do Cremec avalia caso como "gravíssimo"

Denúncias contra o prefeito vêm desde a década de 1980 (Foto: Fábio Lima/O POVO)
A Câmara Municipal de Uruburetama fará sessão extraordinária, nesta segunda-feira, 15, para discutir o processo que pode resultar no afastamento do prefeito José Hilson de Paiva (PCdoB). Médico ginecologista, Doutor Hilson, como é conhecido, é acusado de estuprar pacientes. O primeiro passo é conceber moção de repúdio contra o gestor. A sessão começa às 16 horas e deve ter a presença dos 11 vereadores.

Presidente da Câmara Municipal de Uruburetama, a vereadora Maria Stela Gomes Rocha, a Tete, diz que a notícia "abalou o município a nível nacional". Ela afirma que a intenção inicial da sessão é abrir uma carta de moção de repúdio contra os atos do prefeito. "É uma notícia péssima. Neste momento, não existe oposição ou situação. Todo mundo tem que discutir isso", afirmou. "Qualquer vereador pode pedir (o afastamento). Se a maioria quiser, a gente tem que ver a legalidade disso. Eu me posiciono de forma que ele tem que ser afastado".

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec) irá apurar o caso. De acordo com a lei nº 3.268, de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicinas, estão previstas cinco penas disciplinares para médicos que desrespeitarem o exercício da profissão. São elas: advertência confidencial em aviso reservado; censura confidencial em aviso reservado; censura pública em publicação oficial; suspensão do exercício profissional até 30 dias; e cassação do exercício profissional.

Para o presidente do Cremec, Helvécio Neves Feitosa, as denúncias contra o médico José Hilson Paiva são de "extrema gravidade", mas ele destaca que o médico tem direito à defesa e que pode-se levar até dois anos para chegar a uma decisão. "A gente não pode antecipar juízo de valor, se não a gente perde a neutralidade e a condição de julgador", afirma.

A instância administrativa corre separadamente da criminal, podendo resultar até mesmo em conclusões distintas. Enquanto as denúncias são investigadas, o conselho poderá entrar com interdição ética do médico, proibindo-o de exercer a profissão até o encerramento do processo. A interdição, ainda segundo Helvécio Neves, depende da gravidade do caso e de como a continuidade do exercício pode causar prejuízo a população.

O caso virou pauta do programa Fantástico nesse domingo, 14. O POVO já tinha publicado denúncia sobre o caso em março de 2018, quando um vídeo do ginecologista e uma paciente fazendo sexo viralizou na internet. As vítimas afirmaram que só tiveram coragem de denunciar após a repercussão do material.

Ainda em março do ano passado, o médico chegou a registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) na Delegacia do 13º Distrito Policial (DP), em Fortaleza. Ele denunciava crime de extorsão cometido por um empresário, alegando que estava sendo alvo de chantagens envolvendo conteúdos pornográficos.

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