Vêm mais eleições por ai! O pleito que ora se aproxima é para a escolha dos novos conselheiros tutelares. Porque é através do voto da população que se elegem os Conselhos Tutelares de todo o País. E assim como o Ministério Público também se policia com zelo para a escolha dos pretensos candidatos, aplicando prova escrita e redação sobre o estatuto e suas disposições gerais. A nós eleitores é preciso espelhar-se em tais gestos para que também se possas votar, e votar bem, para que se faça uma escolha mais do que criteriosa. Porque quem chegou aí, escapou da peneira dos executivos. E como o referido conselho lida diretamente com a criança e o adolescente seria contraditório e constrangedor eleger pessoas que não se mostrem polidas para o referido cargo. Em detrimento de interesses pessoais e políticos!
Que essa forma criteriosa também possa um dia acontecer, quando os cargos pretendidos sejam de cunho político partidário. – Assim pensa o cronista! Porventura aos representantes a cargos públicos nos âmbitos: Municipal Estadual ou Federal. Que desta forma também se possibilite aos mesmos, pelo menos a compra de um exemplar da Constituição Brasileira. Já que cumprir o juramento ou passar por uma avaliação não está ainda nos planos dos que fizeram ou fazem as leis, diante da probabilidade de votar e ser votado. A propósito, os homens esqueceram-se da existência de outro homem que não só mudou o mundo mais o criou com perfeição.
Voltando ao estatuto, a Lei nº 8.069, de 13 de 1990, que instituiu o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) conforme a sua redação justifica-se pela ausência dos direito e deveres aos seus pares. E dispõe sobre a promoção da proteção integral a criança e ao adolescente. De uns tempos para cá, tem uma deixa que se tornou motivo para reclamações por parte da população em razão dos direito estabelecidos e, muito mais ainda, pelo descumprimento do seu dever. Aos tolerantes e estudiosos do assunto um futuro inquestionável aos nossos jovens. Já para a população em geral é um absurdo que esta acabando com a juventude no Brasil. Não se sabe se pelo ato infracional ou pela intolerância da juventude em seu despudor! Causando até discussão nos plenários do Brasil, que debatem a velha e caduca maioridade penal!
Comparando o hoje com a época em que o estatuto foi sancionado, para muitos conservadores fica a certeza de que pouca coisa mudou. A não ser a violência desenfreada com o avanço das drogas nos centros urbanos e rurais. De modo, que a cartilha do povo não é mais a nossa fortaleza. Apesar de ser uma legislação de primeiro mundo foi implantada num país de 3º ou 5º. Mesmo que as intenções sejam proveitosas não será uma sala, um telefone e um computador que mudarão essa história em virtude dos programas sociais que nunca sairão do papel e por nossa educação fragilizada. Porque diante desse quadro, somente uma coisa pode mudar. O pensamento do caboclo sertanejo, que acha que umas boas palmadas ainda sejam a solução para a educação dos seus filhos...
Por Gonzaga Barbosa
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