Crônica de Domingo: Que história é essa de democracia participativa?

Confesso que não considero um assunto difícil de compreender. Então, gostaria de começar esse texto falando de responsabilidade. E tenho certeza que você sabe muito bem o que isso significa. Olha como não é difícil de entender...Você, pai, mãe, professor, estudante, algum dia já cobrou responsabilidade de alguém ou já foi cobrado. Isso pode ter acontecido por diversos motivos: o aluno que não estudou para a prova e ficou pescando (colando) do colega ao lado, o filho que não avisou aos pais para onde ia com os colegas, o marido que deixou de pagar a pensão alimentícia dos filhos, etc.

Quando falamos de democracia participativa, estamos falando especificamente da responsabilidade com o dinheiro público. Isso também se chama transparência. O povo tem o direito de saber como está sendo empregado cada centavo que sai dos seus impostos. Quando você vê uma escola nova, uma rua sendo asfaltada, um hospital sendo reformado ou até mesmo um show promovido pela gestão municipal, no geral, você não sabe quanto custou aquela obra ou evento. É justamente nesse ponto que mora o perigo. Essas obras e eventos são realizados com seu dinheiro, o dinheiro público, o dinheiro dos impostos que você paga. Saber quanto custa é um direito seu e dizer quanto custou é uma obrigação dos governantes.

Mas, é interessante dizer que o Presidente da República já sancionou a Lei da Transparência (LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009). Ela obriga o Poder Público Municipal a publicar, em tempo real, as informações relativas à execução orçamentária e financeira do Município. Imagine que a secretaria de educação do município resolva comprar material escolar (papel, lápis, caneta, cartolina, etc.) no momento em que a nota fiscal for emitida, essa compra pode ser acompanhada pela internet a partir de qualquer computador. Você pode ficar sabendo na hora o que está sendo comprado, em quantidade e quanto vai custar aquela compra. Então, é só comparar com os preços de mercado. Caso esteja bem mais caro ou com suspeita de superfaturamento, você pode fazer uma denuncia ao Ministério Público. Que, por sua vez, verifica se está tudo certo e, caso não esteja, pode até suspender a compra. Através do portal da transparência (http://www.portaltransparencia.gov.br/), que já funciona desde 2004, você tem acesso em tempo real às informações do município e fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo.

Nossa política está precisando de novos ares, de pessoas responsáveis, comprometidas com a efetiva aplicação do dinheiro público, com a transparência, precisamos de políticos com idéias novas, que não estejam envolvidos com superfaturamento do dinheiro público, fruto do nosso suor, do nosso trabalho, caro leitor. Há casos de gestores que não tem pelo menos a decência de, ao terem suas gestões citadas em possíveis esquemas de lavagem de dinheiro, se justificar perante a população e provar ao povo que tanto lhes estima e quer bem que as acusações não têm fundamento. Que também não tem fundamento, o fato de terem seus nomes envolvidos em possíveis escândalos de empresas fantasmas e lavagem de dinheiro. Já está mais do que na hora de arregaçarmos as mangas e partirmos na luta pelos nossos sonhos, construindo uma cidade diferente, o município que tanto sonhamos, o município que queremos.

Originalmente publicada no Blog do Nonato Furtado em abril de 2010

Por Nonato Furtado

SOBRE O AUTOR

O Professor Nonato Furtado nasceu em Fortaleza (CE) em 1982. Possui graduação em Pedagogia (UVA), Letras Português-Espanhol (UECE), Mestrado em Linguística (UFC) e, atualmente, é Doutorando em Linguística Aplicada (UECE). É professor da Casa de Cultura Portuguesa (UFC) e descobriu na fotografia um estreito diálogo com a literatura e, em particular, com o gênero crônica. Tem interesse pela fotografia como narrativa do cotidiano e tem inclinações para fotografia social e de pessoas.