BALANÇO
A Comissão da Infância e Adolescência, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, encerrou o ano legislativo de 2012 com 39 atividades realizadas, sendo cinco audiências públicas, sete seminários, duas solenidades, oito estudos técnicos, três visitas, seis reuniões ordinárias e oito reuniões extraordinárias.
Presidida pela deputada Bethrose (PRP), o colegiado realizou solenidades importantes. “Em 2012 realizamos o XII Encontro Nacional de Aleitamento Materno (Enam) e o II Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (Enacs), além da sessão solene que fez alusão ao Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares”, informou a presidente.
O Seminário “Educação Especial e Inclusiva: Possibilidades e Avanços”, e a temática “Cuidar, Educar e Proteger a Criança começa pela Primeira Infância” também estiveram em pauta.
Foram ainda temas de reuniões o registro civil de nascimento, a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente, o ISO 9001, a Rede Estadual da 1ª Infância, a prevenção à negligência na primeira infância e demais violências, e o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Dentre os principais projetos aprovados está a criação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e a obrigatoriedade da afixação de placas contendo mensagens de combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em locais de grande fluxo do Estado do Ceará.
A Comissão da Infância e Adolescência é composta ainda pelas deputadas Fernanda Pessoa (PR), Eliane Novais (PSB), Patrícia Saboya (PDT) e Inês Arruda (PMDB).
Com informações da Agência Assembleia.
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