Hoje, 18 de novembro é comemorado o Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, que foi criado pela Lei Federal 11.622 de de 19/12/2007.
Era um dia para ser comemorado por toda sociedade brasileira, pois os conselheiros tutelares são pessoas escolhido por esta mesma sociedade para zelar pelos direitos de nossas crianças e adolescentes. De acordo com o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, em cada município brasileiro deve haver pelo menos um conselho tutelar composto por 5 membros.
Mas amigo leitor, Talvez você deve está fazendo a seguinte pergunta pra que que serve o conselho tutelar de minha cidade se o que vemos é crianças e adolescentes usando drogas, roubando, matando, estuprando, não respeitando os pais e professores e causando toda sorte de desordens sem que os conselheiros tutelares tomem uma providencia sequer?
Talvez você ainda pergunte... Porque que os as crianças e adolescentes podem fazer tudo isso protegidos pelo ECA, mas os pais não podem colocar para trabalhar, dar uma surra para disciplinar e a polícia não pode bater quando vai preso?
Primeiro gostaria de salientar que os conselheiros tutelares NÃO SÃO POLICIA DE CRIANÇA E DE ADOLESCENTE, para sair por ai fazendo blitz como muita gente gostaria que fosse. Eles NÃO tem autoridade para isso.
Segundo que para cada AÇÃO do conselheiro tutelar precisa de uma retaguarda para que seja cumprido sua decisão. Isso tem que ser oferecido pelo estado em sua três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal e também da sociedade que muitas vezes violam esses direitos.
É muito fácil tirar a Culpa do Governo Federal , do governador de estado e do Prefeito Municipal e colocar
no conselheiro tutelar. Isso ocorre quando os conselhos não tem estrutura para funcionar como deveria, quando tem conselheiros oprimidos pela politicagem e quando o judiciário não funciona como deveria.
Se o poder público fizesse o seu papel a contento, dando as verdadeiras condições para que os conselheiros tutelares exercessem o seu papel através de programas que literalmente tirassem as crianças e adolescentes das drogas, não precisassem de crianças e adolescentes terem que trabalhares em lixões, pedreiras, e matadouros, prostituição infantil e outros trabalhos degradantes, investindo realmente em educação, teríamos uma sociedade muito melhor e conselheiros tutelares muito mais atuantes.
Não devemos esquecer que para cada crime cometido por criança e adolescente, tem SEMPRE algum adulto se beneficiando.
Que esse dia que é dedicado aos conselheiros tutelares seja um dia de reflexão no trabalho desses profissionais que ganham pouco para uma responsabilidade tão grande e que a sociedade possa colaborar, que o Judiciário possa acatar suas ações.
Zé da Legnas
Editor do Blog Notícias de Pentecoste
Ex Conselheiro Tutelar
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