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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

ELEITORES CASSAM VEREADORES CONDENADOS POR DESVIO DE DINHEIRO EM CAUCAIA CEARÁ



Quatro dos seis vereadores de Caucaia condenados pela Justiça por desvio de recursos da Câmara Municipal, que insistiram na disputa da reeleição, mas tiveram a candidatura negada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e recorreram ao TSE, foram cassados, também, pelos eleitores.

Os vereadores foram condenados pelo Tribunal de Justiça, estão enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Dos seis vereadores condenados e que concorreram a um novo mandato, quatro (Deuzinho Filho, Sebastião Conrado, Tadeu Pontes e Pernambuco) não conseguiram votos suficientes, mesmo que tivessem registro garantido pelo Tribunal Superior Eleitoral, para conquistar um mandato.

O atual presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho, ficou como terceiro suplente da Coligação PSD-PRB-DEM-PMN, com 2.496 votos. A coligação garantiu cinco vagas na nova legislatura da Câmara Municipal e tem o vereador João Campos, reeleito, com 4.798 votos. Entre os cinco eleitos, a última colocada foi a candidata eleita Lais Sales, com 2.601 votos. Ficaram como suplentes o pastor Dalmácio (2.589 votos), Mersinho (2.528) e Deuzinho Filho (2.496 votos).

O presidente da Câmara Municipal, Tanilo Menezes, recebeu 1.840 votos, ficou como campeão de votos na coligação PMDB-PSDC-PTB, mas, a exemplo dos colegas de Parlamento, mas teve negado o registro da candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Da coligação, assumirão mandatos, a partir do dia primeiro de janeiro de 2013, os candidatos eleitos Bené (1.764 votos) e Pastor Euclides (1.206).

Caso semelhante ao do vereador Tanilo Menezes é de Eduardo Pessoa, da coligação PRP-PSC, que somou a segunda maior votação – 3.000 votos. Ele teve indeferido o registro da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. A coligação PRP-PSC elegeu Sílvio Nascimento (2.709 votos) e Louro da Liseaux (2.100 votos).

Outros dois vereadores, também, condenados pela Justiça por improbidade aministrativa– Tadeu Pontes e Pernambuco, do PC do B, receberam, respectivamente, 877 e 995 votos, e estarão fora da próxima legislatura da Câmara Municipal de Caucaia.

O PC do B teve outros dois candidatos bem votados – Dute, com 2.200 votos, e Girlane Rodrigues, com 2.084 votos, e não conseguiu votos suficientes para eleger, pelo menos, um representante na Câmara Municipal.

Uma análise sobre os desdobramentos da aplicação da Lei da Ficha Limpa contra os vereadores de Caucaia está na pauta do Bate Papo Político, do Jornal Alerta Geral, edição desta quinta-feira (11), com o jornalista Beto Almeida a partir das 7 horas (FM 104.3 - Grande Fortaleza),

ESCÂNDALO

O juiz eleitoral de Caucaia, ao receber o parecer do Ministério Público Eleitoral recomendando o indeferimento das candidaturas dos vereadores, afirmou que houve no presente caso tanto ato de enriquecimento ilícito e lesão ao erário público.

Segundo ainda o juiz, ‘’o simples fato da condenação de devolver os valores pago indevidamente mostra o fato de enriquecimento ilícito. O caso não permite outra conclusão: quem faz uso particular de veículo contratado ilicitamente está evitando gastar o próprio dinheiro. Isto revela a evidente ocorrência de enriquecimento ilícito. O Supremo Tribunal Federal, além disto, no julgamento da ADC 30, declarou a constitucionalidade e a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012. Ademais, valida para atos praticados anteriormente a publicação e vigência”, concluiu o juiz Michel Pinheiro na sentença apresentada.

Ceará Agora

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