Vencedora de licitação para fornecimento de refeições na UFC seria de parente de uma pró-reitora. Ela pediu exoneração. MPF investiga caso
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Enquanto as investigações seguem, a empresa vencedora da licitação continua fornecendo refeições em todos os campi da UFC
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de irregularidades em licitação da Universidade Federal do Ceará (UFC). Segundo o MPF, estão em análise possíveis ilegalidades no processo para contratação de empresa fornecedora de refeições nos campi da UFC em Fortaleza, Quixadá, Sobral e Cariri.
Uma das empresas perdedoras da licitação, a Oliveira Alimentos Ltda., de São Luís, no Maranhão, procurou o MPF porque a empresa vencedora do certame, a Multemprex Comércio e Serviços de Alimentação, teria em sua diretoria um parente da pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFC, Maria Clarisse Ferreira Gomes. O reitor em exercício da Universidade, professor Henry Campos, confirma que “na composição da empresa, há uma relação de parentesco” com Maria Clarisse.
Há cerca de duas semanas, a UFC criou comissão de sindicância para apurar o caso. “Tomamos todas as medidas e estamos fazendo nosso papel de zelo pela administração pública de forma absolutamente transparente. A vida segue normalmente”, frisa o reitor. A pró-reitora pediu exoneração do cargo para, segundo o reitor, deixar a universidade “mais à vontade” na investigação.
Além dela, no Diário Oficial da União do último dia 11, constam a exoneração de Tânia Maria Lacerda Maia, coordenadora dos restaurantes universitários, e da diretora do Departamento de Administração da pró-reitoria de Administração, Joana Darc Cabral Figueiredo. Todas assinadas “a pedido” da exonerada. O mesmo documento indica ainda a designação de três novos pregoeiros para a UFC.
Segundo o reitor em exercício, não haveria proibição legal para a contratação de uma empresa pertencente a parente de um pró-reitor. “Tem mais a parte ética”, cita. “A outra empresa (perdedora do processo) está dizendo que houve favorecimento por conta dessa relação”, explica.
Além da investigação no MPF, a Oliveira Alimentos Ltda. ingressou com processo na Justiça Federal e fez denúncia à Controladoria-Geral da União (CGU).
Com refeições
Mesmo com a investigação, a empresa contratada no pregão eletrônico segue fornecendo refeições a estudantes e servidores da UFC, pois o resultado foi homologado, segundo o reitor em exercício, professor Henry Campos. Porém, “enquanto se tem a comissão apurando, houve suspensão em caráter cautelar do pagamento da empresa”, diz.
A vitória da Multemprex no Pregão Eletrônico nº 1/2012 foi divulgada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro deste ano. O contrato tem valor total de R$ 11.001.820,00.
ENTENDA A NOTÍCIA
Uma das empresas perdedoras do pregão nº 1/2012 afirma ter havido favorecimento à empresa vencedora do certame por ela ter na diretoria um parente de uma pró-reitora da Universidade. Ela pediu exoneração.
Saiba mais
O POVO contatou a Oliveira Alimentos Ltda., mas o advogado da empresa afirmou que nenhum representante daria entrevista por telefone, apenas pessoalmente. A sede da empresa está em São Luís/MA.
O advogado também se negou a dar detalhes sobre as alegações da empresa, confirmando apenas que houve denúncia ao MPF e à CGU e ingresso na Justiça Federal no Ceará.
Ele informou que a empresa obteve mandado de segurança junto à Justiça, na 8ª Vara Federal.
A informação não pôde ser confirmada na Justiça Federal porque, quando O POVO contatou a assessoria do órgão, a juiza que acompanha o processo já tinha ido embora e só ela poderia autorizar a divulgação do mandado.
O POVO tentou ainda ouvir a ex-pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFC, Maria Clarisse Ferreira Gomes, mas a assessoria da Universidade não soube informar um número de contato dela.
Fonte: O Povo
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