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terça-feira, 11 de maio de 2010

CAMINHOS PARA A TRANSPARÊNCIA

A corrupção é um dos grandes desafios do momento que contamina a nossa política, a nossa cidade, o nosso estado, o nosso dinheiro público, desafio que precisa ser enfrentado; a corrupção representa uma ameaça, não somente para o meio ambiente, os direitos humanos, as instituições democráticas e os direitos e liberdades fundamentais, mas também solapa o desenvolvimento e aumenta a pobreza de milhões de pessoas em todo o mundo. Se deixarmos que continue provocando uma governança irracional, determinada pela cobiça, em vez de pelas necessidades do povo, e perturbando o desenvolvimento do setor privado, a corrupção será capaz de negar uma necessidade humana fundamental: A ESPERANÇA.

A preocupação com a corrupção teve uma ascensão rápida nos últimos tempos, a exposição e a investigação de escândalos de corrupção ganharam um espaço considerável na mídia. Os cidadãos manifestam insatisfação com representantes da classe política que não honram o compromisso com o bem público. Os políticos, sem projetos, sem uma linha a seguir, sem um ideal, sem divisões ideológicas claras, exploram cada vez mais transgressões éticas do adversário. Organizações da sociedade são constituídas especificamente para cobrar mais integridade dos atores (políticos) nos quais deposita confiança e responsabilidade. A sensibilidade ainda é fraca, mas, numa visão global, temos várias razões para afirmar que o tema da corrupção está em alta na agenda política nos dias de hoje, pois é a forma encontrada pelo político corrupto, para um enriquecimento ilícito e meteórico.

CAMINHOS PARA UMA POLÍTICA CONTRA A CORRUPÇÃO

Uma diferença notável em relação às campanhas contra a corrupção do passado é que hoje existe uma preocupação maior com o combate a suas causas estruturais e institucionais. Há uma preocupação dos mecanismos de controle existentes, instituições públicas, organizações da sociedade civil e setores da iniciativa privada. A coordenação desses diferentes esforços existentes no campo do controle da corrupção. Reformas institucionais, lançamentos de novas iniciativas são as formas de atuação do novo movimento contra a corrupção. Medidas preventivas visam aumentar os incentivos para o comportamento íntegro. O fortalecimento do comportamento ético inclui o esclarecimento e a educação, objetivando o compromisso com o bem público. A transparência é uma arma simples e mais eficiente para evitar arranjos antes tolerados sob o véu da desinformação.

Os programas mais desenvolvidos de combate a corrupção, em primeiro lugar, o desafio inicial de mostrar os custos que a corrupção tem apara a economia, para os programas sociais e para toda a classe política, a necessidade de fazer com que o fenômeno da corrupção seja visto como um problema pelos cidadãos, ocorrendo na forma espontânea, escândalos na sociedade, ou forte demanda por mudanças políticas, movimentos cobrando ética na política e o impeachment. Um produto importante que teve impacto grande para aumentar a visibilidade da corrupção na política, foi o índice de percepções da corrupção. O próximo obstáculo a vencer, é o fatalismo, aceitação da corrupção como estigma da classe política, da cultura nacional ou do comportamento do homem em sociedade. O segundo desafio é tornar a corrupção um problema político, ou seja, um fenômeno sujeito a modificações por meio de intervenções políticas. Segue dados produzidos nessa etapa:

Diagnósticos precisos sobre a presença e a gravidade da corrupção em diferentes áreas são indispensáveis, é possível chegar a um retrato bem realista sobre as práticas corruptas mediante vários procedimentos metodológicos. Entrevistas entre usuários de serviços públicos, avaliações de processos governamentais, monitoramento de processos administrativos, pesquisas entre empresários e funcionários públicos e muitas outras ferramentas permitem um diagnóstico preciso sobre a disseminação diferenciada da corrupção. Ou então diferentes práticas corruptas podem ter uma rejeição diferenciada pelo público, o que poderá dar indícios sobre possíveis aliados a favor ou contra políticas anticorrupção.

Se o diagnóstico identifica os pontos de vulnerabilidade e os riscos de uma sociedade diante da ameaça de corrupção, outro desafio a vencer é uma descrição mais clara do sistema imunológico que protege as sociedades da corrupção. A idéia básica é elaborar uma visão holística de todos os atores, tanto públicos como privados, envolvidos com o controle da corrupção. É importante que a política de controle da corrupção apresente resultados concretos e urgentes...

É isso meu povo de pentecoste, eis a questão da atual situação da política que assola toda uma nação, estados e municípios e agora cabe aos senhores, que reflitam e analisem se compensa ou não a corrupção... Pois tira da sua saúde, da sua educação, do seu bem estar, da sua mesa, do seu filho, mas não se sua dignidade, índole e personalidade.

Estamos aí, desta forma lutando, fiscalizando e trabalhando. Depois de 2012, teremos ainda mais trabalho, mas um trabalho como sempre estamos fazendo, com a honestidade de um comprometimento com o bem público, o bem social e acima de tudo com a consciência limpa e transparente.

Por Clóvis Junior

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