MPEDUC LANÇARÁ PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) lançam no próximo dia 30, às 9 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Programa de Capacitação para Gestores Escolares, como parte das ações do Projeto MPEduc. A parceria entre os Ministérios Públicos e os órgãos de controle de contas visa o fortalecimento da capacitação dos gestores da Educação, para uma melhor administração dos recursos provenientes do erário público.

Durante a tarde desta segunda-feira (16), os representantes dos órgãos de controle de contas estiveram reunidos com a procuradora de Justiça Vanja Fontenele, coordenadora do MPEduc no MPCE, e com o procurador da República Alexandre Meireles, coordenador do MPEduc no MPF no Ceará. O encontro de hoje contou com a presença dos representantes da CGU, Fábio Fonseca de Oliveira e Cláudio Henrique Fontenele Santos; representantes do TCM, Sandra Valéria Santos e Patrícia Azevedo; do secretário do TCU, Francisco José de Queiroz Pinheiro; a diretora-executiva do Instituto Plácido Castelo (IPC), Hilária Barreto, representando o TCE; e do promotor de Justiça Benedito Augusto, diretor da Escola Superior do Ministério Público.

"O que observamos é que muitos gestores tem receio de utilizar os recursos públicos disponíveis por medo de cometer alguma irregularidade. O curso de capacitação vem exatamente para ajudá-los nesse sentido e permitir a eficácia da aplicação dos recursos", explica a procuradora de Justiça Vanja Fontenele. Atualmente, cada órgão já possui um programa de capacitação, mas a intenção do MPEduc é unificar esses projetos e aplicá-los em todos os municípios cearenses. O lançamento oficial será no dia 30 de março, na sede da PGJ (rua Assunção, 1100, bairro José Bonifácio) e já em abril começam as capacitações para gestores de escolas estaduais e municipais do município sede do encontro e de municípios vizinhos.

DATA DAS CAPACITAÇÕES:

07 e 08 de Abril - Guaramiranga 

14 e 15 de Abril - Juazeiro do Norte

28 e 29 de Abril - Morada Nova

12 e 13 de Maio - Aracati

26 e 27 de Maio - Sobral

09 e 10 de Junho - Icó

04 e 05 de Agosto - Quixeramobim

18 e 19 de Agosto - Araripe

01 e 02 de Setembro - Itapipoca

15 e 16 de Setembro - Tauá

06 e 07 Outubro - Camocim

20 e 21 de Outubro - Acaraú

10 e 11 de Novembro - Tamboril

24 e 25 de Novembro - Aquiraz 

01 e 02 de Dezembro - São Benedito

Fonte: MPCE