MP pede explicações da Prefeitura sobre evasão escolar "alarmante"

Segundo o órgão, 23.404 crianças e adolescentes não tiveram suas respectivas matrículas renovadas

O Ministério Público do Estado do Ceará convocou uma reunião, nesta sexta-feira, 27, às 9h, para esclarecer a matrícula do alunado da rede municipal de ensino de Fortaleza. Para isso, o MP conta com a presença dos conselheiros tutelares do Município e dos chefes dos Distritos de Educação das Secretarias Executivas Regionais (SERs).

A promotora de Justiça Elizabeth de Oliveira havia requerido da Secretaria de Educação do Município a listagem completa dos alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental e constatou que o total de 23.404 crianças e adolescentes não tiveram suas respectivas matrículas renovadas.

Foram convocados a prestar esclarecimentos sobre este quadro tido como insatisfatório os seguintes chefes dos Distritos de Educação das SERs: Leide Lima (SER I), Maria Deusimar Rios (II), Maria do Socorro do Carmo (SER III), Ana Elizabeth Pordeus (SER IV), Francisca de Assis Viana (SER V) e Socorro Braga (SER VI). A presença de todos eles foi confirmada.

Em comparação aos anos anteriores, a representante do Ministério Público declarou que este nível de evasão escolar é alarmante. "Trata-se de um grande prejuízo à educação destes alunos, além de ser uma queda drástica no repasse do dinheiro público outros. Esta situação deve ser encaminhada ao conhecimento da gestão do Fundeb" – indignou-se a Promotora de Justiça.

Elizabeth de Oliveira disse que será cobrada a responsabilidade dos pais dos alunos e que o Conselho Tutelar será acionado para saber o que desencadeou tal fato classificado por ela como inadmissível. As famílias de todos os alunos que não renovaram as matrículas serão notificadas.

Nesse caso, o MP está representado pelos promotores de Justiça do Núcleo de Defesa da Educação Elizabeth de Oliveira e Elnatan de Oliveira.



Redação O POVO Online