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quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Venezuelana mantida em cárcere no Ceará era proibida de usar banheiro

O Ministério Público Federal denunciou três pessoas pelo caso da venezuelana mantida em cárcere privado, em situação análoga à escravidão, no Ceará. Entre elas, uma professora de Juazeiro do Norte, presa pelo crime.

O caso veio à tona depois de a vítima conseguir fugir da casa da professora, onde era mantida trancada e obrigada a fazer serviços domésticos sem receber remuneração, e pedir ajuda ao Ministério Público. A venezuelana estava há três meses na situação. A denúncia do MPF revela que a mulher era proibida, inclusive, de usar o banheiro da casa.

Segundo a denúncia, a venezuelana veio ao Ceará em busca de emprego e foi acolhida por uma ONG. Uma das denunciadas procurou a entidade oferecendo trabalho para a mulher. Foi assinado um Termo de Aceitação de Proposta entre a vítima e a denunciada, definindo a prestação de serviços domésticos na cidade de Russas, com remuneração de R$ 954 mensais. No entanto, a venezuelana nunca recebeu pelos serviços e, além disso, era submetida a situações de humilhação, segundo o MPF.

A mulher não tinha permissão para usar o banheiro da casa onde foi mantida em cárcere privado, não tinha direito a todas as refeições do dia e fazia as necessidades fisiológicas na chácara de uma das denunciadas, onde também trabalhava sem receber salário.

Na residência da professora, ela não tinha acesso a telefone, internet ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive contato externo. A vítima dormia numa rede em uma biblioteca que servia de quarto, mas seus pertences eram guardados em sacolas e mochilas dispostos em um corredor da casa.

Ainda conforme as investigações, a mulher não tinha direito ao café da manhã, e, para não ficar com fome, se alimentava de mangas que pegava na chácara. Apenas almoço e jantar eram oferecidos para ela, que só era autorizada a comer depois de todos da casa, e não podia acessar a geladeira.

“Ao chegar ao Ceará, a vítima passou a trabalhar todos os dias da semana, sem direito a descanso, assinatura de carteira de trabalho e salário. Sua jornada laboral começava às 6 horas na residência. Após, ainda sem se alimentar, era levada à chácara para limpar o jardim e aguar as plantas. Ao entrar no terreno da chácara, o portão era trancado para que não saísse. Passava todo o dia limpando o terreno. Não tinha acesso ao interior da casa da chácara, que permanecia trancada”, diz a denúncia do MPF.

Chefe do grupo

De acordo com o MPF, a mulher que procurou a ONG é apontada como a chefe do grupo criminoso e principal responsável pelos crimes. Na casa dela foram encontrados documentos relacionados a outros estrangeiros, indicando que não seria a primeira vez que a denunciada realiza a prática.

O MP confirma que a venezuelana emigrou para o Brasil de forma legal, pela cidade de Pacaraima (RR) em maio de 2018 e depois foi para Boa Vista, em busca de emprego. Lá, ela foi acolhida pela ONG.

As investigações mostraram que, para ocultar os crimes, uma das pessoas denunciadas passou a negar e prestar informações falsas à ONG.

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