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quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Vereador Soldado Noelio é investigado por estupro, mas mãe de adolescente muda depoimento

O vereador por Fortaleza e eleito deputado estadual pelo Ceará, Soldado Noelio (PROS), está sendo investigado pela suspeita de estuprar uma adolescente de 16 anos, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Entretanto, na última terça-feira (23), a mãe da jovem - que tinha denunciado o caso - voltou atrás.

A mulher (que terá a identidade preservada) procurou a Polícia pela primeira vez no dia 31 de julho deste ano. Ela foi à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) para prestar um Boletim de Ocorrência (B.O.) de que a sua filha tinha sido estuprada pelo Soldado Noélio no dia 24 de abril último e a mesma tinha engravidado.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o inquérito "foi transferido para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca) e, em seguida, para a Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia (DDM-Caucaia). O caso está em segredo de Justiça".

Quase quatro meses depois, a mãe da jovem compareceu à DDM-Caucaia para dizer que houve "um mal entendido". "No dia que eu denunciei, estava com muita raiva da minha filha. Não sabia que ela estava grávida, fiquei decepcionada com ela. No outro dia, ela me contou tudo, não foi da forma que eu achei. Eles tiveram um romance, havia consentimento", afirma.

O Soldado Noelio, através de nota, respondeu que "o fato já foi esclarecido pela própria noticiante, que foi à delegacia para prestar seu depoimento afirmando que não houve nenhum crime realizado pelo parlamentar".

O que diz a legislação sobre o caso?

Apesar da denunciante negar o que tinha dito à Polícia, a investigação deve ser concluída e entregue ao Poder Judiciário. O advogado criminalista e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Delano Cruz, explica que o juiz quem irá interpretar se a relação sexual entre o deputado e a adolescente foi com consentimento ou houve estupro.

Segundo o advogado, o Código Penal "prevê como crime de estupro qualquer relação sexual praticada com menor de 14 anos". "Aos "maiores" de 14, para que haja estupro, deve haver constrangimento, fraude, exploração, violência ou ameaça", distingue.

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