segunda-feira, 22 de maio de 2017

Cerol em Pentecoste: a vida de muitos está por um "fio"

(Foto: Linha com cerol/Jacinta Becker)
A situação

Originárias da cultura milenar chinesa, as pipas até hoje são capazes de entreter crianças e adultos em diversos lugares do mundo. A brincadeira é divertida, mas quando combinada com irresponsabilidade, acaba colocando vidas em risco. 

Não são raras as notícias de que o uso de "cerol" ou "cortante" em inocentes brincadeiras de crianças, normalmente atrelado a "pipas" ou "raias", causam danos materiais, lesões corporais, muitas de natureza grave, e até mesmo a morte. Na última semana, registramos o caso de um motociclista que quase foi decapitado após se envolver em um acidente com uma linha banhada em cerol.

A internauta Jacinta Becker, em sua página pessoal na rede social Facebook, denunciou a presença de linhas de costura, utilizada por jovens e adolescentes, nas brincadeiras de "soltar raia". De acordo com Jacinta, a linha com cerol estava presa à sua residência.

Segundo informações de populares, em vários pontos da cidade de Pentecoste, crianças, adolescentes e até adultos aproveitam a época do ano, onde é registrado vento forte, para tirar entretenimento e diversão através das raias, porém, o risco de causar acidentes ou óbitos surge quando é posto em prática a competição com a linha modificada, o "corte", como é conhecido popularmente. 

No combate, cujo objetivo é derrubar a raia do adversário através do rompimento das linhas, geralmente é utilizado a mistura de vidro triturado com cola, o cerol. Isso faz com que linha se torne um objeto cortante com capacidades de provocar lesões, mutilações ou pior ainda, causar a morte. 

Conforme circula nas redes sociais, várias disputas são registradas nas proximidades de creches e escolas, fato que contribui com as chances de acidentes.

A Lei

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou no dia 07 de maio de 2014, o projeto de lei n° 402/2011, de autoria da deputada federal Nilda Gondim, que proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas dos brinquedos conhecidos como "pipas", "papagaios" ou "raias".

O projeto de lei além de proibir o uso do cerol e produtos similares em todo o território nacional, estabelece a criminalização das condutas referidas à fabricação, importação, depósito, comercialização ou intermediação do cerol, linha chilena (fio ou barbante coberto com óxido de alumínio e silício, quartzo moído ou qualquer produto ou substância de efeito cortante) ou produto similar destinado a equipar pipa, papagaio, coruja, pandorga ou brinquedo semelhante.

A pena proposta para os infratores é de detenção de três a seis anos, além da aplicação de multa. Para as crianças ou adolescentes que incorrerem nos atos de infração relacionados na matéria, é proposta a aplicação das medidas socioeducativas previstas na Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, que aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O uso do material também é considerado crime penal previsto nos artigos 129, 132 e 278 do Código Penal Brasileiro.

Por: André Barros

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